26/06/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ASSUNCAO SILVA & CIA. LTDA. - EPP em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:53

Decorrido prazo de POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.
04/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:20

Juntada de malote digital
01/06/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 11:13

Conhecido o recurso de ASSUNCAO SILVA & CIA. LTDA. - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:31

Conclusos para julgamento
02/05/2024 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 08:22

Recebidos os autos
26/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:30

Determinada a redistribuição dos autos
06/06/2023 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 09:49

Juntada de parecer do ministério público
26/05/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 20:37

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BALSAS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 03/05/2023 23:59.
20/04/2023 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BALSAS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 07:54

Decorrido prazo de ASSUNCAO SILVA & CIA. LTDA. - EPP em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 06:41

Decorrido prazo de ASSUNCAO SILVA & CIA. LTDA. - EPP em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 06:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BALSAS em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:21

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.
11/04/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023 05:20

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.
11/04/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
10/04/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0804669-10.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ASSUNCAO SILVA & CIA.

LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALSAS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Verifico que não houve formulação de pedido de tutela de urgência recursal.

Dessa forma, intime-se o(a) agravado(a) para, prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao juízo a quo sobre a interposição do Agravo de Instrumento sob exame, ficando instado a informar sobre qualquer circunstância que possa influenciar no julgamento deste recurso.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

São Luís, 4 de abril de 2023.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
04/04/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 03:52

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.
22/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 07:34

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0804669-10.2023.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Agravante : Assunção Silva & CIA.

LTDA. - EPP Advogado : Layonan De Paula Miranda (OAB/MA 10.699) Agravado : Município de Balsas Procurador : Procuradoria Geral do Município Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Prevenção caracterizada no Agravo de Instrumento nº 0801663-63.2021.8.10.0000.

Encaminhem-se os autos à Terceira Câmara Cível, dando andamento no prosseguimento do feito, para que seja distribuído ao eminente Desembargador Cleones Carvalho Cunha, na forma deitada no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Maranhão.

Comunicação ao setor competente do TJMA, no sentido de decotar o presente recurso do acervo deste gabinete.

P.

Int.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
20/03/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/03/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:41

Declarada incompetência
20/03/2023 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/03/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:34

Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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