03/05/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 06:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:23

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2024 12:45

Juntada de termo
20/10/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 16:49

Juntada de Mandado
10/08/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2023 11:03

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 15:57

Juntada de ato ordinatório
22/07/2023 06:24

Recebidos os autos
22/07/2023 06:24

Juntada de decisão
09/05/2023 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:11

Conclusos para despacho
05/10/2018 02:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2018.
13/09/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 08:19

Conclusos para despacho
12/05/2018 01:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 17:36

Juntada de Petição de apelação cível
19/04/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.
19/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2017 11:30

Conclusos para decisão
16/08/2017 11:30

Juntada de Certidão
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 13/07/2017 23:59:59.
23/06/2017 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2017 00:11

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2016 17:38

Conclusos para despacho
27/05/2016 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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