TJMA - 0000614-16.2019.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CORIOLANO SILVA FONTELES

CPF *41.***.*95-46

Advogados

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

OAB: 10139/MA

CPF *74.***.*26-00

JOSE IRAN FERREIRA LEITE

OAB: 283755/SP

CPF *64.***.*69-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYRA GABRIELE COSTA DOS SANTOS

CPF *02.***.*25-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 03:07

    Decorrido prazo de CORIOLANO SILVA FONTELES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 03:07

    Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 19:04

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 00:13

    Publicado Sentença (expediente) em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 17:12

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 14:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 08:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 14/06/2024 14:10

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CORIOLANO SILVA FONTELES - CPF: *41.***.*95-46 (REU)

  • 14/06/2024 14:10

    Homologada a Transação Penal

  • 11/06/2024 08:51

    Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de LAYRA GABRIELE COSTA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:30

    Juntada de petição

  • 04/06/2024 04:31

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO ROSARIO VIEGAS em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:31

    Decorrido prazo de DIEGO DE CASTRO TELES em 03/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 16:12

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 16:12

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 14:36

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 14:36

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 12:39

    Juntada de diligência

  • 28/05/2024 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 12:39

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2024 10:09

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 15:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 08:45, Vara Única de São Bernardo.

  • 15/05/2024 13:41

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 12:00, Vara Única de São Bernardo.

  • 15/05/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 04:50

    Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de petição

  • 25/04/2024 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 14:26

    Outras Decisões

  • 24/04/2024 14:26

    em cooperação judiciária

  • 23/04/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:31

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 03:08

    Decorrido prazo de CORIOLANO SILVA FONTELES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:33

    Decorrido prazo de JOSE IRAN FERREIRA LEITE em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 22:55

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 15:07

    Juntada de diligência

  • 02/04/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 15:07

    Juntada de diligência

  • 02/04/2024 02:40

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 08:54

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 12:00, Vara Única de São Bernardo.

  • 21/03/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:29

    em cooperação judiciária

  • 20/03/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:57

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 05/03/2024 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:53

    em cooperação judiciária

  • 31/10/2023 13:07

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 31/10/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 05/08/2023 00:21

    Decorrido prazo de JOSE IRAN FERREIRA LEITE em 04/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 04:49

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 10:31

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 13:55

    Outras Decisões

  • 24/07/2023 13:55

    em cooperação judiciária

  • 03/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:47

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 14:14

    Juntada de diligência

  • 12/06/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:20

    em cooperação judiciária

  • 12/06/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:59

    Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:50

    Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:34

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 08:23

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 16:37

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:51

    em cooperação judiciária

  • 14/03/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 23:50

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 23:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 23:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2022 16:40

    Juntada de Carta precatória

  • 28/04/2022 06:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 09:41

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 01:40

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 16:22

    Juntada de petição

  • 01/03/2022 11:34

    Decorrido prazo de CORIOLANO SILVA FONTELES em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 15:50

    Juntada de diligência

  • 07/08/2021 07:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 16:10

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 12:01

    Registrado para 166

  • 30/06/2021 12:01

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000614-16.2019.8.10.0121 (6142019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: CORIOLANO SILVA FONTELES e CORIOLANO SILVA FONTELES JOSE IRAN FERREIRA LEITE ( OAB 283755-SP ) Despacho Considerando a habilitação de causídico, pelo réu, às fls. 31/35, renove-se a citação/intimação daquele, por intermédio de seu advogado constituído nos autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa escrita.

    Decurso o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    São Bernardo/MA, 28 de janeiro de 2021.

    Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria - MA, respondendo pela Comarca de São Bernardo-MA, conforme Portaria CGJ-39472020 Resp: 183996

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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