TJMA - 0000873-65.2017.8.10.0061
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2021 12:12
Arquivado Definitivamente
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20/08/2021 12:11
Transitado em Julgado em 10/08/2021
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11/08/2021 03:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 03:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 03:37
Decorrido prazo de GILDILENE MACHADO BELFORT em 10/08/2021 23:59.
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25/07/2021 02:17
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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25/07/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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25/07/2021 02:17
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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25/07/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 17:10
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2021 14:23
Conclusos para julgamento
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02/07/2021 14:22
Juntada de Certidão
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02/07/2021 14:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 08:30 1ª Vara de Viana .
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30/06/2021 08:16
Decorrido prazo de GILDILENE MACHADO BELFORT em 29/06/2021 08:30:00.
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30/06/2021 07:46
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/06/2021 08:30:00.
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28/06/2021 08:16
Juntada de petição
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30/03/2021 01:47
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000873-65.2017.8.10.0061 REQUERENTE: GILDILENE MACHADO BELFORT ADVOGADO(A): DR(A).
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES-OAB-MA: 15668 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DR(A).
LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS - OAB-MA: 6100 ATO ORDINATORIO ID 42305100 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021. Simone Viegas Pinheiro. Secretária Judicial -
26/03/2021 12:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 08:30 1ª Vara de Viana.
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26/03/2021 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 12:20
Juntada de Certidão
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10/03/2021 11:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/03/2021 11:38
Recebidos os autos
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01/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000873-65.2017.8.10.0061 (8732017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: GILDELENE MACHADO BELFORT e GILDELENE MACHADO BELFORT ADVOGADO: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES ( OAB 15668-MA ) REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES ( OAB 06100-MA ) DESPACHO DE FLS. 90 Em atenção ao projeto instituído pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, cujo objetivo é promover a virtualização dos processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau, providencie-se a digitalização do processo e a implantação do sistema PJE.
A audiência designada para o dia 29 de Junho de 2021, às 08:30h, está mantida.
Registre-se a possibilidade de realização do ato por VIDEOCONFERÊNCIA ou na modalidade híbrida (Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha: tjma1234).
Viana, data do sistema Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana - Resp: 91868
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2017
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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