24/09/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/09/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:28

Juntada de petição
10/09/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/09/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:35

Juntada de petição
05/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 17:29

Determinada a citação de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (REU) e ANA MARIA GOMES DA SILVA - CPF: *34.***.*76-20 (AUTOR)
20/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:44

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:22

Juntada de petição
17/03/2025 19:34

Juntada de petição
13/03/2025 22:06

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:24

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 11:54

Recebidos os autos
10/03/2025 11:54

Juntada de decisão
02/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2024 07:20

Juntada de termo
30/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:54

Juntada de petição
03/04/2024 00:57

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:25

Juntada de petição
08/03/2024 00:54

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 10:20

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:14

Juntada de petição
23/10/2023 18:36

Juntada de petição
09/10/2023 02:00

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:57

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:07

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 05/05/2023 23:59.
15/04/2023 10:34

Publicado Citação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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