25/08/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ISABELLA DAFINI FONSECA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JOALA FACHINI PASINATO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DALZOTO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JANILCE OLIVOTTO PASINATO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DALZOTO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA BASTOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASINATO em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:34

Juntada de malote digital
26/07/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:22

Prejudicado o recurso
19/07/2023 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DALZOTO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 20:39

Juntada de petição
17/07/2023 18:22

Juntada de petição
17/07/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2023 13:23

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
13/07/2023 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 12:28

Recebidos os autos
04/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2023 18:02

Juntada de petição
12/06/2023 14:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/06/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DALZOTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:21

Juntada de petição
30/05/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 16:49

Juntada de petição
19/05/2023 08:50

Conclusos para julgamento
19/05/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 14:03

Recebidos os autos
18/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/05/2023 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2023 14:11

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2023 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 18:07

Juntada de petição
10/05/2023 17:09

Juntada de petição
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JANILCE OLIVOTTO PASINATO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JOALA FACHINI PASINATO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS DALZOTO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASINATO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ISABELLA DAFINI FONSECA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA BASTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DALZOTO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JOALA FACHINI PASINATO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de JANILCE OLIVOTTO PASINATO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASINATO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804887-38.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801197-20.2023.8.10.0026 – BALSAS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASINATO E OUTRO ADVOGADO: WAGNER LUIS STAROI - OAB PR 54070 E OUTRO AGRAVADO: GUILHERME MARTINS DALZOTO E OUTROS ADVOGADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB MA4462 E OUTRO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
20/04/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:46

Juntada de contrarrazões
17/04/2023 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2023 20:14

Juntada de contrarrazões
31/03/2023 17:44

Juntada de procuração
30/03/2023 06:17

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 05:59

Decorrido prazo de JANILCE OLIVOTTO PASINATO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 05:59

Decorrido prazo de JOALA FACHINI PASINATO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 05:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASINATO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 04:19

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
30/03/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 05:21

Decorrido prazo de MATEUS PASINATO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PASINATO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:21

Decorrido prazo de JOALA FACHINI PASINATO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:21

Decorrido prazo de JANILCE OLIVOTTO PASINATO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804887-38.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801197-20.2023.8.10.0026 – BALSAS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASINATO E OUTRO ADVOGADO: WAGNER LUIS STAROI - OAB PR 54070 E OUTRO AGRAVADO: GUILHERME MARTINS DALZOTO E OUTROS ADVOGADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB MA4462 E OUTRO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que não houve alteração da situação fática descrita nas razões do recurso de agravo de instrumento, bem como por não se tratar de medida irreversível na origem, mantenho entendimento quanto a necessidade de contraditório.

Ademais, em relação ao agravo interno somente procedi a aplicação da norma do art. 1021, §2° do CPC, razão por que indefiro o petitório de Id nº. 24468690.

Aguarde-se, em secretária, o exaurimento dos prazos de manifestação do Agravado e, após, retornem imediatamente conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
28/03/2023 17:38

Juntada de petição
28/03/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:05

Juntada de petição
23/03/2023 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2023 15:26

Juntada de petição
22/03/2023 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.
22/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.
21/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804887-38.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801197-20.2023.8.10.0026 – BALSAS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASINATO E OUTRO ADVOGADO: WAGNER LUIS STAROI - OAB PR 54070 E OUTRO AGRAVADO: GUILHERME MARTINS DALZOTO E OUTROS ADVOGADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB MA4462 E OUTRO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1021, §2° do CPC, intime-se o Agravado para manifestar-se no prazo legal.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
20/03/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804887-38.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801197-20.2023.8.10.0026 – BALSAS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASINATO E OUTRO ADVOGADO: WAGNER LUIS STAROI - OAB PR 54070 E OUTRO AGRAVADO: GUILHERME MARTINS DALZOTO E OUTROS ADVOGADO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB MA4462 E OUTRO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciar a pretensão recursal como questão de fundo, após estabelecimento do contraditório.

Intimem-se os agravados, para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.

Após, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/03/2023 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 02:36

Conclusos para decisão
16/03/2023 02:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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