TJMA - 0801388-57.2022.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 22:26
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE MORAIS VIDIGAL LEAO em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:24
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE MORAIS VIDIGAL LEAO em 11/04/2023 23:59.
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16/04/2023 10:47
Publicado Intimação em 16/03/2023.
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16/04/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
Processo número: 0801388-57.2022.8.10.0137 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: MARIA LUZIA TEIXEIRA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO HENRIQUE MORAIS VIDIGAL LEAO (OAB 20531-MA) Requeridos: De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.
Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo:Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, de acordo com o parecer ministerial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, c/c o art. 77 e seguintes da Lei 6.015/73, julgo procedente a pretensão inicial e determino seja lavrado o assento de óbito de MARCIEL ROCHA MENEZES, filho de Miciel Costa Menezes e Fernanda Silva da Rocha, CPF nº *90.***.*87-00, nascido em 18/06/2005, faleceu em 13/02/2022, em decorrência de traumatismo cranioencefálico, devendo as demais informações serem prestadas na forma do art. 80 da lei de Registros Públicos.
Isento de custas, face a gratuidade concedida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
SERVE A PRESENTE, ACOMPANHADA DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO E DOCUMENTOS DO FALECIDO, DE MANDADO DE REGISTRO DE ÓBITO.
Tutóia, data e hora do sistema.
Tutóia/MA, 14 de março de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
14/03/2023 09:03
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 09:02
Juntada de Certidão
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14/03/2023 08:57
Juntada de Ofício
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14/03/2023 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 12:37
Julgado procedente o pedido
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25/01/2023 11:24
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 11:22
Juntada de Certidão
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14/10/2022 17:58
Juntada de petição
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11/08/2022 16:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/08/2022 23:59.
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06/07/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 17:03
Conclusos para despacho
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19/05/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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