TJMA - 0804532-05.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 20:05
Baixa Definitiva
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20/08/2025 20:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/08/2025 20:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/08/2025 16:49
Juntada de protocolo
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18/07/2025 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2025 00:34
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:34
Decorrido prazo de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/06/2025 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2025 21:16
Conhecido o recurso de ANTONIO CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*27-87 (APELANTE) e não-provido
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31/01/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2025 23:59.
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23/01/2025 18:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/11/2024 10:06
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2024 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 09:10
Conclusos para decisão
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09/07/2024 09:10
Recebidos os autos
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09/07/2024 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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