24/04/2025 17:14

Juntada de petição
15/04/2025 17:51

Juntada de petição
04/11/2024 21:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 21:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 11:07

Juntada de Mandado
15/08/2024 11:05

Juntada de Mandado
23/07/2024 21:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:04

Juntada de termo
04/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 17:11

Juntada de petição
24/05/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:10

Juntada de petição
08/04/2024 19:38

Juntada de petição
04/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 18:35

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA RAMOS em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:20

Juntada de petição
21/03/2024 11:34

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 20:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 20:03

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 20:01

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 04:43

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA RAMOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:51

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 08:52

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA RAMOS em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872532-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FERRAZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUAME PEREIRA SILVA - MA19928, LUCAS SOUSA RAMOS - MA25745 REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
24/08/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:04

Juntada de réplica à contestação
09/05/2023 10:53

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA RAMOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:11

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872532-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FERRAZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUAME PEREIRA SILVA - OAB/MA 19928, LUCAS SOUSA RAMOS - OAB/MA 25745 REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24308-A DESPACHO Em atenção à petição de ID 89637897, defiro o pedido e determino que a secretaria providencie o desentranhamento da réplica de ID 89637897, porquanto não versa sobre os fatos em questão.

Na oportunidade, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações de ID 84238304 e 84238310.

Posteriormente, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/04/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:34

Juntada de petição
29/03/2023 18:51

Juntada de petição
28/03/2023 15:09

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872532-14.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FERRAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAME PEREIRA SILVA - OABMA19928 REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OABBA24308-A DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
02/03/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2023 13:52

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2023 12:06

Juntada de contestação
25/01/2023 12:04

Juntada de contestação
19/01/2023 10:10

Juntada de petição
09/01/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/12/2022 20:33

Juntada de Certidão
22/12/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022 18:03

Juntada de diligência
22/12/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022 17:55

Juntada de diligência
21/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2022 10:48

Expedição de Mandado.
21/12/2022 10:03

Concedida a Medida Liminar
21/12/2022 04:27

Conclusos para decisão
21/12/2022 04:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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