27/09/2021 11:47

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 10:12

Transitado em Julgado em 23/03/2021
26/03/2021 13:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:28

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:39

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800277-11.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO ROSARIO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 Réu: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimarem os advogados das partes acima descritas, para tomarem ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Diante disso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID n° 39580383), cujos termos passam a integrar a presente sentença, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, advertindo os acordantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, sobre o objeto desta ação.

Considerando o cumprimento do acordo, tendo em vista o depósito na conta bancária indicada pelo autor (ID n°39804239) e o cancelamento do contrato (ID n° 39804240), determino o arquivamento dos autos, ante o cumprimento da obrigação.

Custas processuais na forma do art. 90, §§ 2º, do CPC, observando-se o benefício da assistência judiciária gratuita deferido em favor da parte autora.

P.R.I.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Domingo, 28 de Fevereiro de 2021.
28/02/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:29

Homologada a Transação
11/02/2021 15:25

Conclusos para julgamento
06/02/2021 15:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:47

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/01/2021 23:59:59.
14/01/2021 01:29

Juntada de petição
05/01/2021 12:40

Juntada de petição
16/12/2020 01:44

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:20

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:20

Juntada de Certidão
29/09/2020 06:24

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 28/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 08:28

Juntada de Certidão
01/06/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2020 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2020 09:59

Conclusos para decisão
23/04/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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