TJMA - 0800388-80.2023.8.10.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 08:00
Baixa Definitiva
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09/10/2024 08:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/10/2024 07:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/10/2024 23:59.
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04/09/2024 00:05
Decorrido prazo de EDILSON VASCONCELOS COSTA em 03/09/2024 23:59.
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30/08/2024 14:56
Juntada de parecer
-
30/08/2024 14:56
Juntada de parecer
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29/08/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.
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29/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 12:48
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIA LIMA MARTINS - CPF: *07.***.*53-59 (APELANTE) e não-provido ou denegada
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27/08/2024 12:48
Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE BORGES PEREIRA - CPF: *54.***.*21-54 (APELANTE) e não-provido
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26/08/2024 20:50
Juntada de Certidão
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26/08/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 07:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/08/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 12:41
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/08/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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05/08/2024 12:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/08/2024 11:47
Recebidos os autos
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05/08/2024 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/08/2024 11:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/08/2024 11:09
Conclusos para despacho do revisor
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02/08/2024 07:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
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30/04/2024 16:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2024 15:43
Juntada de parecer
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23/04/2024 01:39
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Bom Jardim em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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12/04/2024 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2024 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
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09/04/2024 09:01
Recebidos os autos
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09/04/2024 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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