21/06/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:03

Juntada de termo
18/01/2024 17:09

Juntada de termo de juntada
04/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:36

Decorrido prazo de ALINY LEIDIANY CARNEIRO PACHECO em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:59

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
13/03/2023 12:25

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001203-61.2016.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO VÍTIMA: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RIBEIRO REU: ANTONIO WILSON DA SILVA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALINY LEIDIANY CARNEIRO PACHECO - PI6046-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 3 de março de 2023.

HELDER REGINO DA COSTA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.
03/03/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:09

Juntada de ato ordinatório
02/12/2022 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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