14/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 04:13

Decorrido prazo de PRISCILA SATHOMY LEITE KUBA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:56

Juntada de petição
30/08/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:42

Juntada de petição
19/02/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
05/12/2023 05:35

Decorrido prazo de PRISCILA SATHOMY LEITE KUBA em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 16:28

Juntada de diligência
16/10/2023 17:54

Expedição de Mandado.
29/07/2023 14:54

Juntada de petição
14/07/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 11:41

Juntada de Mandado
19/04/2023 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:22

Decorrido prazo de PRISCILA SATHOMY LEITE KUBA em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:57

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0059937-94.2014.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO MARANHAO Parte Ré: PRISCILA SATHOMY LEITE KUBA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
03/03/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:07

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:59

Juntada de volume
15/06/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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