TJMA - 0855392-06.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2025 23:59.
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23/07/2025 12:49
Juntada de petição
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17/07/2025 00:03
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/07/2025 13:33
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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15/07/2025 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/07/2025 10:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/07/2025 10:13
Juntada de termo
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14/07/2025 15:05
Juntada de petição
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20/05/2025 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2025 11:23
Juntada de Certidão
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20/05/2025 07:04
Recebidos os autos
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20/05/2025 07:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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19/05/2025 16:30
Juntada de recurso especial (213)
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30/04/2025 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/04/2025 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2025 09:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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07/04/2025 15:27
Juntada de parecer do ministério público
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01/03/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:24
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 12:38
Recebidos os autos
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31/01/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/01/2025 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/04/2024 06:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/04/2024 16:32
Juntada de petição
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
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26/03/2024 09:56
Juntada de petição
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26/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:11
Publicado Despacho em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 11:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/03/2024 12:01
Juntada de embargos de declaração (1689)
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04/03/2024 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/02/2024 11:58
Conhecido o recurso de REMI BARBOSA BELO - CPF: *94.***.*01-53 (APELANTE) e não-provido
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28/02/2024 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2024 18:34
Juntada de Certidão
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27/02/2024 09:59
Juntada de parecer
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27/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 22:36
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 22:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 12:04
Juntada de petição
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06/02/2024 19:46
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 12:45
Recebidos os autos
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01/02/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/02/2024 12:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/07/2023 11:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/07/2023 11:00
Juntada de parecer do ministério público
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28/06/2023 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 11:39
Conclusos para despacho
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23/06/2023 09:56
Recebidos os autos
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23/06/2023 09:56
Conclusos para despacho
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23/06/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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