02/05/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 15:04

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/04/2024 11:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:41

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 11:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:09

Juntada de termo
02/04/2024 05:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:56

Juntada de termo
29/02/2024 09:07

Juntada de juntada de ar
06/02/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 12:56

Juntada de Mandado
23/01/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
17/12/2023 10:47

Juntada de termo
14/12/2023 22:39

Juntada de petição
06/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
29/10/2023 12:37

Juntada de termo
19/10/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:39

Juntada de diligência
21/07/2023 17:31

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 18:14

Juntada de diligência
05/07/2023 10:39

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 16:37

Juntada de diligência
08/05/2023 09:25

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:43

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:42

Juntada de termo
24/04/2023 16:40

Juntada de petição
15/04/2023 10:04

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:52

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 17:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:33

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
04/12/2022 13:52

Conclusos para despacho
04/12/2022 13:52

Juntada de termo
30/11/2022 23:29

Juntada de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800294-60.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 21448-MA) EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Frustrada a tentativa de penhora, intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 21 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
21/11/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:19

Juntada de termo
11/07/2022 22:03

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022 20:15

Conclusos para despacho
20/05/2022 20:14

Juntada de termo
16/05/2022 19:41

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2022 22:47

Juntada de Certidão
21/04/2022 16:24

Decorrido prazo de NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.
27/03/2022 00:34

Publicado Intimação em 25/03/2022.
27/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:58

Juntada de termo
10/03/2022 22:42

Juntada de petição
01/03/2022 06:30

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 17:41

Juntada de ato ordinatório
13/12/2021 18:26

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 17:43

Decorrido prazo de NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:46

Juntada de petição
12/11/2021 22:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800294-60.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA Advogado: CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA OAB: MA21448 REU: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME Advogado: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR OAB: SP41830 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a reclamada a restituir à reclamante, a importância de R$ 132,90 (cento trinta dois reais noventa centavos), correspondente ao valor pago pelo produto, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data da citação, bem como a pagar, a título de danos morais, o importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de novembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
10/11/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:44

Julgado procedente o pedido
12/07/2021 10:06

Conclusos para julgamento
12/07/2021 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/07/2021 20:47

Juntada de petição
06/07/2021 15:06

Juntada de contestação
30/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:00

Juntada de ato ordinatório
24/06/2021 09:51

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2021 16:01

Juntada de petição
28/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 22:29

Juntada de ato ordinatório
26/05/2021 22:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/07/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2021 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/05/2021 09:17

Juntada de termo
26/05/2021 09:12

Juntada de termo
21/05/2021 19:24

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:49

Juntada de petição
06/05/2021 00:42

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/05/2021 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
23/03/2021 17:57

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 17:33

Juntada de petição
05/03/2021 02:37

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800294-60.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA Advogado: CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA OAB: MA21448 REU: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/05/2021 11:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado.

São Luís, MA, 3 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/03/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 15:37

Juntada de ato ordinatório
02/03/2021 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/02/2021 10:20

Juntada de petição
16/02/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000588-83.2018.8.10.0143

Jacileide Araujo de Sousa

Maria Aldeneide Viana dos Santos

Advogado: Roberto Coelho dos Santos Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814382-93.2017.8.10.0040

Gvinah Industria e Comercio de Alimentos...

A B S de Souza - ME

Advogado: Carla Regina Nascimento Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0863161-65.2018.8.10.0001

Centro Educacional Montessoriano LTDA

Carlos Gomes Martins Neto

Advogado: Paulo Henrique Azevedo Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2018 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800718-31.2020.8.10.0091

Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

Carlos Andre Melo da Silva

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2020 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0000245-51.2014.8.10.0071

Maria da Natividade Costa

Fernando Nunes Abreu Carvalho

Advogado: Jurandy Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2014 00:00

Exibir Processo