21/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2025 22:46

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:13

Juntada de apelação
12/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:55

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:00

Juntada de petição
12/11/2024 04:32

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:31

Juntada de petição
23/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:29

Juntada de petição
06/06/2024 10:14

Juntada de petição
21/05/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:49

Juntada de petição
01/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:02

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:23

Juntada de Mandado
19/10/2023 10:56

Juntada de ato ordinatório
11/10/2023 04:22

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806369-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA GONCALVES MACEDO - MA5414-A EXECUTADO: JOSE GERARDO DE ABREU PROCURADOR: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A DESPACHO I.

Trata-se de cumprimento de sentença.

II.

Exequente intimado para apresentar planilha atualizada do débito quedou-se inerte (ID 99594722).

Desse modo, intime-se o autor, pessoalmente (via correios com aviso de recebimento), e seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se mantém interesse no prosseguimento do feito, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbe, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, § 1º, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
29/09/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806369-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA GONCALVES MACEDO - MA5414-A EXECUTADO: JOSE GERARDO DE ABREU PROCURADOR: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito..

São Luís, Segunda-feira, 19 de Junho de 2023.

HILDENE COELHO ROCHA Cargo Matrícula- 145474
19/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:26

Decorrido prazo de INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 15:57

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806369-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA GONCALVES MACEDO - MA5414-A EXECUTADO: JOSE GERARDO DE ABREU PROCURADOR: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - MA5150-A DESPACHO

Vistos.

Desencadeada a fase de cumprimento de sentença, o feito tramitará independente do pagamento das custas processuais respectivas (art. 98, §1º, CPC) haja vista a concessão da gratuidade judiciária.

Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Serve como mandado/carta de citação e/ou intimação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Terça-Feira, 28 de março de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 860/2023
03/04/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806369-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SANDRA GONCALVES MACEDO - OAB/MA 5414-A EXECUTADO: JOSE GERARDO DE ABREU PROCURADOR: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO - OAB/MA 5150-A DESPACHO: O presente cumprimento de sentença é endereçado ao juízo da 3ª Vara Cível e foi distribuído erroneamente a esta unidade jurisdicional.

Assim, determino o cancelamento da distribuição e o encaminhamento dos autos à vara competente.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
24/02/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:13

Declarada incompetência
06/02/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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