11/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:44

Juntada de petição
11/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:58

Juntada de petição
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2025 10:07

Juntada de petição (3º interessado)
29/10/2024 10:37

Juntada de petição
18/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 06:16

Juntada de petição
22/07/2024 11:50

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 17:56

Juntada de Ofício
03/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:18

Juntada de petição
11/12/2023 01:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 20:53

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:30

Juntada de petição
20/07/2023 17:56

Juntada de petição
23/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/04/2023 04:01

Decorrido prazo de CAEMA em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:12

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:12

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 10/03/2023 23:59.
17/04/2023 10:58

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2023 19:58

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
23/02/2023 10:57

Juntada de petição
22/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
21/02/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE OAB/DF 29801-A REPRESENTADO: ELZY DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUIZA COUTINHO GOMES OAB/MA 16332-A, DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU OAB/MA 15387 DESPACHO Vistos em correição.

Intime-se a executada, por seus procuradores, a manifestarem-se acerca do teor da petição de ID n.º 75817217, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, notifique-se a CAEMA, para que tome conhecimento dos dados bancários para depósito do numerário descontado da folha de pagamento da executada, em atenção às petições de ID n.º 71572223.

SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, 03 de fevereiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
13/02/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:35

Juntada de petição
22/07/2022 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:05

Juntada de petição
07/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:57

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 21:59

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 21:34

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 10/05/2022 23:59.
04/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:23

Juntada de petição
25/04/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 14:15

Juntada de Ofício
18/04/2022 04:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:49

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:15

Juntada de petição
21/02/2022 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:11

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:56

Publicado Intimação em 26/01/2022.
08/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
07/02/2022 11:15

Juntada de petição
24/01/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:48

Juntada de petição
10/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:24

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 12:02

Juntada de petição (3º interessado)
24/08/2021 06:17

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REPRESENTADO: ELZY DA SILVA GOMES Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332, DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387 DESPACHO Defiro em parte o pedido de ID 49722078.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar bens em nome da executada.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível
20/08/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:03

Conclusos para despacho
27/07/2021 10:18

Juntada de petição
26/07/2021 06:18

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 06:23

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:51

Juntada de penhora não realizada
25/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:25

Juntada de petição
14/05/2021 01:40

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 22:36

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 22:35

Juntada de Certidão
05/05/2021 07:38

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:38

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/05/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:57

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REPRESENTADO: ELZY DA SILVA GOMES Advogados do(a) REPRESENTADO: DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387, LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332 DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor (1- via Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos; 2- por carta com aviso de recebimento quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; 3- por meio eletrônico quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte, empresa púbicas e privadas e elas não tiverem procurador constituído nos autos; 4- por edital quando citado na forma do art. 256 tiver sido revel na fase de conhecimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id 41244455 - Pág. 3), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Sexta-feira, 12 de Março de 2021.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível
15/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 02:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:18

Conclusos para despacho
09/03/2021 19:53

Juntada de petição
02/03/2021 03:25

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801320-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29801 REU: ELZY DA SILVA GOMES Advogados do(a) REU: DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU - OAB/MA 15387, LUIZA COUTINHO GOMES - OAB/MA 16332 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
28/02/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:31

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 15:26

Juntada de petição
12/02/2021 12:35

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 11:16

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:06

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 01:48

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2020 08:29

Conclusos para decisão
29/08/2020 23:10

Juntada de Certidão
29/08/2020 04:13

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 04:13

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 19:34

Juntada de petição
21/08/2020 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 02:11

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:17

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 14/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 11:41

Conclusos para decisão
20/07/2020 18:52

Juntada de embargos de declaração
13/07/2020 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 11:25

Julgado procedente o pedido
29/10/2019 13:52

Conclusos para julgamento
28/10/2019 17:15

Juntada de petição
21/10/2019 13:39

Juntada de petição
09/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2019 10:00 12ª Vara Cível de São Luís .
08/10/2019 17:03

Juntada de petição
28/08/2019 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2019.
28/08/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2019 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 10:13

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
23/08/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:36

Juntada de petição
22/08/2019 11:57

Conclusos para julgamento
22/08/2019 11:57

Juntada de Certidão
17/08/2019 03:20

Decorrido prazo de DENYS HENRIQUE SANTOS ABREU em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:20

Decorrido prazo de LUIZA COUTINHO GOMES em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 13:57

Juntada de petição
09/08/2019 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2019.
09/08/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2019 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 14:48

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2019 16:00

Juntada de petição
18/07/2019 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2019.
18/07/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2019 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 07:58

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 02:55

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 11/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 20:16

Juntada de contestação
18/06/2019 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 22:47

Juntada de diligência
10/06/2019 13:56

Expedição de Mandado.
10/06/2019 13:48

Juntada de Mandado
22/04/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 14:50

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 09:08

Juntada de Ato ordinatório
10/04/2019 09:10

Juntada de Certidão
05/04/2019 19:06

Juntada de Certidão
20/03/2019 16:25

Juntada de consulta INFOJUD
09/03/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2019 10:55

Conclusos para despacho
01/03/2019 13:12

Juntada de petição
15/02/2019 07:16

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 10:47

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2019 08:00

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 08/02/2019 23:59:59.
19/12/2018 12:03

Juntada de diligência
19/12/2018 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 10:22

Expedição de Mandado
12/11/2018 11:57

Juntada de Mandado
09/11/2018 14:18

Juntada de petição
09/10/2018 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 16:51

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2018 00:49

Decorrido prazo de ELZY DA SILVA GOMES em 05/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 13:35

Juntada de diligência
18/09/2018 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2018 17:31

Expedição de Mandado
28/08/2018 15:30

Juntada de Mandado
14/08/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:52

Conclusos para despacho
14/08/2018 11:50

Juntada de Certidão
17/07/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 16:47

Conclusos para despacho
26/06/2018 13:26

Conclusos para despacho
26/06/2018 13:25

Juntada de Certidão
08/06/2018 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
17/05/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 15:55

Conclusos para despacho
17/05/2018 15:54

Juntada de Certidão
16/05/2018 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2018 23:59:59.
09/04/2018 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica
09/04/2018 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
07/02/2018 15:32

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2018 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica
19/01/2018 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2018 12:37

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 11:00.
19/01/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 11:05

Conclusos para despacho
08/08/2017 11:04

Juntada de Certidão
08/08/2017 00:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2017 23:59:59.
12/07/2017 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 13:59

Conclusos para despacho
18/01/2017 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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