TJMA - 0800673-23.2023.8.10.0026

22/09/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/09/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 19/09/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 760932/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

25/08/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 760932/2025 -

22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 760932/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760932/2025

21/08/2025 13:45

Protocolizada Petição 760932/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749310/2025

19/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 749310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/05/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/05/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO