TJMA - 0004048-05.2007.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:38
Expedição de Carta precatória.
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15/06/2025 11:12
Juntada de Carta precatória
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08/05/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 17:09
Conclusos para decisão
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04/02/2025 17:08
Juntada de termo
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31/01/2025 13:18
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTIAGO em 17/12/2024 23:59.
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26/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:51
Expedição de Carta precatória.
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10/07/2024 10:42
Juntada de Carta precatória
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18/04/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 14:47
Conclusos para despacho
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02/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
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19/04/2023 21:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.
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19/04/2023 07:53
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTIAGO em 15/03/2023 23:59.
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15/04/2023 01:22
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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15/04/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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07/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004048-05.2007.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(S): ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTIAGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXECUTADA, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84336016.
São Luís, 6 de março de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
06/03/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 12:48
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/01/2023 11:53
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:21
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:21
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:52
Juntada de volume
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27/04/2022 23:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2007
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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