30/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:02

Juntada de petição
07/02/2025 12:41

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:41

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:41

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:26

Juntada de petição
26/11/2024 03:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 21:29

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:29

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:22

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:22

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:54

Juntada de petição
11/10/2024 01:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:08

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:08

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2024 04:29

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/08/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:04

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:04

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:28

Juntada de petição
26/07/2024 02:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:03

Outras Decisões
26/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
09/04/2024 02:28

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:28

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:48

Juntada de petição
02/04/2024 01:59

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:57

Decorrido prazo de CAMILA MENDES FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
26/01/2024 16:11

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2023 09:45

Desentranhado o documento
21/12/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
21/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 14:50

Juntada de Mandado
22/11/2023 19:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2023 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 11:45

Processo Desarquivado
10/10/2023 16:34

Outras Decisões
23/09/2023 22:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/07/2023 15:31

Juntada de petição
14/06/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:33

Juntada de petição
16/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
11/05/2023 12:08

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2023 17:09

Juntada de ato ordinatório
20/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:56

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:56

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:56

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:56

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
15/04/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
15/04/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843697-21.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688 REU: CAMILA MENDES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 2 de março de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
06/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:37

Transitado em Julgado em 13/02/2023
24/01/2023 13:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843697-21.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - oab MA19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - oab MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - oab MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - oab MA11688 REU: CAMILA MENDES FERREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR., em desfavor de CAMILA MENDES FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte autora celebrou contrato de Prestação de Serviços Educacionais (Graduação), ficando a parte ré comprometida ao pagamento do valor semestral de R$ 6.515,25 (seis mil quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), deixando de pagar cinco mensalidades.

Ocorre que até a data do ajuizamento desta ação, a parte requerida não providenciara pagamento integral da avença firmada, não quitando total ou parcialmente a dívida.

Aduz ainda que todas as tentativas de solução amigável do impasse restaram infrutíferas.

Requer, assim, a condenação da parte ré no pagamento do montante atualizado de R$ 11.139,12 (onze mil cento e trinta e nove reais e doze centavos).

Em despacho inicial Id. 27837751 , houve designação de audiência de conciliação no 1º CEJUSC.

Citada, transcorreu in albis o prazo para a ré apresentar contestação conforme certidão da Secretaria de Id. 80756416. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA A ação comporta julgamento antecipado, eis que incide na espécie o artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim entende a jurisprudência pátria: CERCEAMENTO DE DEFESA – Revisão de contrato – Perícia contábil – Desnecessidade – Controvérsia que pode ser solucionada apenas à luz do que dispõe a avença – Julgamento antecipado da lide – Possibilidade: – Não há cerceamento de defesa quando a matéria controvertida independe de perícia e pode ser analisada apenas à luz do que prevê o contrato celebrado entre as partes, autorizando-se o julgamento antecipado da lide.

AÇÃO DE COBRANÇA – Conta corrente – Cobrança da dívida – Disponibilização de valores - Prova da quitação - Não ocorrência - Inteligência do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015: - Hipótese em que, havendo a disponibilização de valores na conta do correntista, incumbia ao réu fazer prova da quitação da dívida, cabendo a ele comprovar a existência desse fato extintivo do direito do autor, nos termos artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

REVISÃO DE CONTRATOS - Ação de cobrança - Contrato de empréstimo - Pretensão de revisão dos contratos anteriores - Pretensão fundada em argumentos genéricos que não apontam quais os contratos, nem o período que pretende seja revisto - Impossibilidade: Em que pese ser possível a revisão de toda a relação contratual entre as partes, tal objetivo não pode ser alcançado por meio de pedido genérico que não aponta quais os contratos e os períodos que pretende sejam analisados.

RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP 10339764320168260576 SP 1033976-43.2016.8.26.0576, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 12/12/2017, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/12/2017) A parte ré devidamente citada não contestou o feito, hipótese em que a revelia opera seus efeitos legais, fazendo presumir como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Com efeito, segundo o magistério de W. de Barros Monteiro, o direito contratual norteia-se em três princípios fundamentais: a) o da autonomia da vontade; b) o da supremacia da ordem pública; e c) o da obrigatoriedade da convenção, limitado, tão-somente, pela escusa do caso fortuito ou força maior.

Mercê do primeiro, têm os contratantes ampla liberdade para estipular o que lhes convenha, fazendo assim do contrato verdadeira norma jurídica, já que faz lei entre as partes.

Em virtude desse princípio, que é a chave do sistema individualista e o elemento de mais colorido na conclusão dos contratos, são as partes livres de contratar, contraindo ou não o vínculo obrigacional.

Podem, destarte, valer-se dos contratos nominados, referidos pelo Código, como podem igualmente misturar-lhes as disposições, dando assim origem aos contratos inominados.

Podem, outrossim, estabelecer as cláusulas que desejam realmente pactuar ou constituir, ampliando ou restringindo seus efeitos.

A regra, nos contratos, insista-se, é a autonomia da vontade dos estipulantes e que deve ser sempre respeitada.

Essa autonomia, efetivamente, não é absoluta; no direito público, ela já foi proscrita, sendo substituída pela lei, como fonte de direito.

Os próprios civilistas, como adverte WALINE, estão com a sua fé muito abalada na autonomia da vontade e, descontentes, não sabem o que introduzir no seu lugar.

O natural limite, que fixa o campo da atividade individual, é estabelecido pelo segundo princípio, da supremacia da ordem pública, que proíbe estipulações contrárias à moral, à ordem pública e aos bons costumes, que não podem ser derrogados pelas partes.

Finalmente, em virtude do terceiro princípio, aquilo que as partes, de comum acordo, estipularam e aceitaram, deverá ser fielmente cumprido (pacta sunt servanda), sob pena de execução patrimonial contra o devedor inadimplente.

A única derrogação a essa regra é a escusa por caso fortuito ou força maior (Cód.

Civil, artigo 1.058, parágrafo único).

Fora dela, o princípio da intangibilidade ou da imutabilidade contratual há de ser mantido (quod antea est voluntatis postea est necessitatis).

Pois bem em verdade na presente ação, a requerida têm uma dívida com a parte autora originária de contrato livremente pactuado entre as partes e que segue as prescrições contidas nos diplomas legais que o regem.

Desta forma, presumem-se, em prol da parte autora, a veracidade dos fatos articulados na petição inicial.

Conquanto a presunção da veracidade das alegações fáticas formuladas pela parte autora na exordial, não fica obrigado o juiz a necessariamente proceder o pedido por ela ajuizado, nem impedido de analisar as provas já existente nos autos.

Pois bem, no processo civil onde quase sempre predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova.

Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz.

Isto porque, segundo antiga máxima, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente.

O art. 373 do Código de Processo Civil, fiel ao princípio dispositivo, de forma clara e expressa, estabeleceu as regras que definem o ônus subjetivo da prova, repartindo-o da seguinte maneira: Art. 373.

O ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II – ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

E na distribuição desse ônus probatório, melhor sorte socorre a parte autora, pois colacionou vasta documentação que comprova a dívida da parte demandada na importância de R$ 11.139,12 (onze mil cento e trinta e nove reais e doze centavos) .

CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação e acolho o pedido inicial condenando a parte demandada CAMILA MENDES FERREIRA ao pagamento de R$ 11.139,12 (onze mil cento e trinta e nove reais e doze centavos) em favor da parte autora CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR que deverá ser corrigido a partir da citação, acrescido de juros de 1% ao mês, bem como a pagar as custas do processo e os honorários do advogado da parte autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da dívida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se somente a parte autora, caso a demandada não tenha advogado (a) constituído (a) nos autos (art. 346, CPC).

São Luís - MA, 14 de dezembro de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
19/12/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:37

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:39

Decorrido prazo de CAMILA MENDES FERREIRA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 09:12

Juntada de termo
11/10/2022 09:06

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:47

Juntada de Mandado
15/08/2022 15:45

Juntada de Mandado
26/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:25

Juntada de petição
04/07/2022 10:54

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2022 22:25

Juntada de Certidão
20/04/2022 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 08:30

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:30

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:30

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 08:30

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 31/03/2022 23:59.
22/03/2022 05:54

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 13:51

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
19/02/2022 15:24

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 15:24

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 15:24

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 21/01/2022 23:59.
19/02/2022 15:24

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 00:08

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 08:45

Juntada de Certidão
08/11/2021 19:42

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:26

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:25

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:25

Juntada de petição
25/10/2021 02:11

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843697-21.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688 REU: CAMILA MENDES FERREIRA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO JUNTANDO aos autos INFORMAÇÕES DE ENDEREÇOS via sistema SISBAJUD, como se vê em anexo.

Por conseguinte, encaminho os presentes autos à SEJUD para intimar a parte autora acerca do resultados da pesquisa de endereços.

São Luís, 18/10/2021 Claudete Moreno dos Santos Servidora da 8.ª Vara Cível
21/10/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:27

Juntada de petição
21/06/2021 20:01

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2021 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2021 18:08

Juntada de Carta ou Mandado
05/05/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 21:56

Conclusos para despacho
24/03/2021 19:13

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:24

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:24

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:06

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843697-21.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 REU: CAMILA MENDES FERREIRA DESPACHO Intime-se o demandante para, em dez dias, recolher as custas para consulta ao sistema.

Recolhidas as taxas, proceda-se às buscas de endereço do réu no SisBajud.

Após o resultado, vistas ao autor por cinco dias.

São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível
28/02/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 18:18

Conclusos para despacho
18/12/2020 05:26

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:26

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 05:26

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 10:58

Juntada de petição
02/12/2020 00:46

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 15:47

Juntada de Ato ordinatório
02/10/2020 08:34

Juntada de termo
29/07/2020 11:48

Juntada de Certidão
23/07/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 11:12

Conclusos para despacho
22/06/2020 17:26

Juntada de petição
23/05/2020 06:56

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 11:30

Juntada de Ato ordinatório
18/03/2020 11:28

Juntada de Certidão
04/03/2020 15:57

Juntada de Certidão
17/02/2020 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 09:16

Conclusos para despacho
13/12/2019 03:01

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:00

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 10:22

Juntada de petição
11/11/2019 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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