09/08/2024 09:19

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JANICE ALVES ARRAZ DO CARMO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:47

Conhecido o recurso de JANICE ALVES ARRAZ DO CARMO - CPF: *38.***.*36-87 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JANICE ALVES ARRAZ DO CARMO em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 08:14

Recebidos os autos
03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2024 13:33

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:46

Recebidos os autos
03/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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