01/06/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0800671-18.2020.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: IVONE RIBEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para tomar ciência da expedição de alvarás expedidos pelo sistema SISCONDJ.

Paraibano/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 José Dias de Freitas Secretário Judicial Substituto
26/05/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:59

Processo Desarquivado
20/04/2023 12:43

Juntada de petição
17/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800671-18.2020.8.10.0104 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] REQUERENTE: IVONE RIBEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DESPACHO Intime-se a parte requerida para que junte aos autos comprovante de pagamento de custas do desarquivamento, no prazo de 05 dias.

Efetuado o pagamento, proceda-se conforme requerido na petição de ID 88102634.

Não recolhidas as custas, mantenham-se os autos no arquivo.

Paraibano/MA, data do sistema.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito Titular Comarca de Paraibano/MA mpeb
13/04/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:44

Juntada de petição
25/05/2022 08:32

Desentranhado o documento
25/05/2022 08:32

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800671-18.2020.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: IVONE RIBEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.
06/05/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:29

Outras Decisões
26/11/2021 15:11

Conclusos para decisão
10/11/2021 03:15

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:44

Juntada de protocolo
14/10/2021 08:10

Juntada de petição
13/10/2021 18:14

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800671-18.2020.8.10.0104 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] REQUERENTE: IVONE RIBEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR DESPACHO/MANDADO A parte autora requereu cumprimento de sentença, cobrando o valor de R$ 3.949,08.

A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando ser devido o valor de R$ 3.421,22, bem como juntou comprovante de depósito no valor de R$ 3.949,08.

A parte autora requereu a expedição de alvará, ID 50273742.

Contudo a parte autora não se manifestou a cerca da impugnação apresentada.

Desta forma, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

Paraibano/MA, data do sistema. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos/MA, respondendo mpeb
08/10/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 17:53

Juntada de petição
27/08/2021 08:27

Juntada de petição
05/08/2021 14:40

Juntada de petição
26/07/2021 15:31

Juntada de petição
06/07/2021 14:20

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:20

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:13

Juntada de Informações prestadas
05/07/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 02:57

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 02:10

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:50

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:03

Juntada de petição
26/03/2021 13:26

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:25

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800671-18.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: IVONE RIBEIRO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A FINALIDADE: Intimarem os advogados das partes acima descritas, para tomarem ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do novel Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para resolver o mérito da demanda e: a) Declarar inválido o contrato de empréstimo consignado nº 323598538-3, questionado nos presentes autos, devendo ser cessados os futuros descontos no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada novo desconto indevido, limitado ao montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Condenando-o a indenizar os danos materiais no valor de R$ 839,96 (oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), corrigidos com juros legais de 1% (um por cento) a partir da citação e correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento do pedido. b) Condenar o requerido a indenizar a autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos com juros legais de 1% ao mês e correção monetária, contados a partir da prolação desta, nos termos da Súmula 362 do STJ.

Deixo de condenar o banco requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquivem-se com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA .

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Domingo, 28 de Fevereiro de 2021.
28/02/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2021 22:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2020 22:12

Conclusos para julgamento
16/12/2020 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/12/2020 08:50 Vara Única de Paraibano .
14/12/2020 08:44

Juntada de petição
11/12/2020 09:28

Juntada de contestação
02/12/2020 02:53

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 20:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/12/2020 08:50 Vara Única de Paraibano.
23/11/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 17:24

Conclusos para despacho
14/10/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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