TJMA - 0800107-13.2023.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:01
Conclusos para despacho
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30/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
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30/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
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29/06/2025 00:37
Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 05/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:17
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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28/06/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 15:49
Juntada de Certidão
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21/04/2025 17:46
Juntada de Certidão
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23/03/2025 16:15
Juntada de Certidão
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18/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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04/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
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19/09/2024 09:35
Juntada de Certidão
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16/09/2024 20:44
Outras Decisões
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19/12/2023 13:16
Conclusos para despacho
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18/12/2023 22:07
Juntada de petição
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15/12/2023 01:35
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2023 12:08
Juntada de Certidão
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13/12/2023 12:01
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 13:04
Conclusos para despacho
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05/12/2023 13:03
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 11:00, Vara Única de Pio XII.
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28/11/2023 08:55
Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 27/11/2023 23:59.
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03/11/2023 09:31
Publicado Intimação em 03/11/2023.
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03/11/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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03/11/2023 09:15
Juntada de Certidão
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02/11/2023 09:05
Juntada de Carta precatória
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01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800107-13.2023.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): LINDALVA FREIRE DE ABREU AC Satubinha, Avenida Matos Carvalho, s/n, Centro, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-970 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado do(a) AUTOR: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889 , PROMOVIDO: LUCAS FELIPE ROCHA LUCINDO Rua V, Itapuã, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74940-660 ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO 1.
Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.
Cumprindo o despacho de ID 102595136, fica designado o DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, às 11h00min, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, na modalidade TELEPRESENCIAL, devendo serem emitidos os expedientes necessários.
Para acessar a sala virtual deste juízo basta digitar no navegador de internet (google chrome, mozilla firefox etc.) o seguinte endereço: https://vc.tjma.jus.br/vara1pio; login: nome do preso ou da Unidade Prisional; senha: tjma1234; e aguardar autorização de entrada pelo moderador.
Informações suplementares podem ser solicitadas por e-mail ([email protected] ou por whatsapp 98 3654-0915). 3.SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA.
Pio XII-MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.
ANA CASSIA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial -
31/10/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 08:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 11:00, Vara Única de Pio XII.
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30/10/2023 10:57
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2023 23:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 14:43
Juntada de petição
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01/06/2023 08:43
Conclusos para despacho
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19/04/2023 03:17
Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 06/03/2023 23:59.
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18/04/2023 17:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 14:20, Vara Única de Pio XII.
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10/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
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21/03/2023 03:25
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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21/03/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800107-13.2023.8.10.0111 AUTOR: LINDALVA FREIRE DE ABREU LINDALVA FREIRE DE ABREU AC Satubinha, Avenida Matos Carvalho, s/n, Centro, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-970 Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 87889-PR) REU: LUCAS FELIPE ROCHA LUCINDO LUCAS FELIPE ROCHA LUCINDO Rua V, Itapuã, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74940-660 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.
Em que pese o entendimento deste Juízo de não marcar audiências de conciliação no início do procedimento comum, dado o baixíssimo índice de acordos celebrados quando no polo passivo se encontram pessoas jurídicas, como o presente caso envolve apenas pessoas físicas e considerando o pedido autoral, devem ser envidados esforços para a solução consensual.
Assim, designo audiência de conciliação para o dia 18 de ABRIL de 2022 às 14h:20min por meio de conciliadora, a ser realizada no Fórum desta Comarca de Pio XII.
CITE-SE POR CARTA COM AR.
NÃO SENDO ENCONTRADO O REQUERIDO NO ENDEREÇO INFORMADO, FICA A PARTE AUTORA A INFORMAR NOVO ENDEREÇO, PENA DE EXTINÇÃO.
Faculta-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, com acesso à sala virtual pelo endereço “https://vc.tjma.jus.br/vara1pio”, devendo ser seguidas as seguintes orientações: 1.
Acessar o link através do celular, tablet ou computador, de preferência, através do navegador Chrome; 2.
Fazer login no sistema com os dados: Usuário: nome e sobrenome Senha: tjma1234 3.
Aguarde a liberação de acesso pelo moderador até o início da sessão.
A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. 4.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas de acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato através do telefone: (098) 3654 0915 ou do e-mail: [email protected]. 5.
Faculta-se às partes, advogados e testemunhas o comparecimento pessoal no Fórum Judicial.
Cite-se e intime-se a parte ré, por carta ou mandado, se for mais conveniente ao Oficial de Justiça (CPC, art. 334, caput, parte final).
Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).
As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).
Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).
Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC.
A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012511383745300000078657102 comprovante de transferencia Petição 23012511383752400000078657108 ctps (1) (6) Petição 23012511383768600000078657109 documento pessoal (15) Petição 23012511383783300000078657110 endEreço Petição 23012511383791900000078657111 HIPOSSUFICIÊNCIA - ASSINADA Petição 23012511383801800000078657112 PETIÇÃO INICIAL Petição 23012511383811300000078657113 prints (1) (26) Petição 23012511383820000000078657114 PROCURAÇÃO ASSINADA Petição 23012511383831500000078657115 Despacho Despacho 23012516220321100000078679110 Certidão Certidão 23013112111267200000079035496 Intimação Intimação 23012516220321100000078679110 ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D'água das Cunhãs Respondendo -
07/02/2023 11:50
Juntada de Certidão
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07/02/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/02/2023 11:06
Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 14:20 Vara Única de Pio XII.
-
07/02/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:26
Juntada de petição
-
31/01/2023 12:12
Conclusos para despacho
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31/01/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 12:11
Juntada de Certidão
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25/01/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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