20/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
11/12/2023 13:45

Juntada de petição
23/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0804293-26.2020.8.10.0001 AUTOR: WASHINGTON DA SILVA GOMES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 100597990 - Decisão São Luís, 21 de novembro de 2023.

MATHEUS GONCALVES SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
21/11/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 09:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 11
02/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:13

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804293-26.2020.8.10.0001 AUTOR: WASHINGTON DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KASSIO FERNANDO BASTOS DOS SANTOS - MA17027 DESPACHO Considerando a informação do executado (Id 78891129) quanto à implantação do percentual de 4,36%, por meio da ação coletiva nº 6542/2005, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, conforme art. 534, do CPC.

Cumpra-se.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
28/02/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:05

Juntada de petição
12/08/2022 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.
08/07/2022 12:07

Expedição de Informações pessoalmente.
07/07/2022 16:50

Juntada de Ofício
23/06/2022 18:11

Juntada de petição
20/06/2022 11:23

Juntada de petição
15/06/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:37

Juntada de petição
08/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:03

Recebidos os autos
21/02/2022 12:03

Juntada de despacho
16/11/2020 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2020 15:21

Juntada de contrarrazões
23/10/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 09:04

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 21:22

Juntada de petição
22/09/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:37

Juntada de apelação
28/08/2020 00:41

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 09:40

Declarada decadência ou prescrição
13/08/2020 08:09

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:06

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 13:37

Conclusos para decisão
27/07/2020 08:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/07/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 15:13

Juntada de Ato ordinatório
10/07/2020 15:07

Juntada de contrarrazões
09/06/2020 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 17:04

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2020 17:01

Juntada de Certidão
02/06/2020 14:59

Juntada de petição
19/02/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 12:08

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00