21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE LAURINDO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:42

Juntada de termo
14/08/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
14/08/2024 09:32

Conta Atualizada
12/07/2024 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 10:24

Juntada de petição
13/03/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 18:53

Juntada de petição
21/11/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/03/2023 22:45

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802891-21.2019.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] REQUERENTE: MARIA JUCILENE LAURINDO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093, VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES - MA12282 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO CENDES ESCORCIO - MA11910-A Vistos, 1.

Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 23 de janeiro de 2023.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
02/03/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:03

Processo Desarquivado
20/01/2023 17:03

Juntada de termo
20/01/2023 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2022 16:05

Juntada de petição
15/07/2022 17:46

Juntada de petição
15/07/2022 17:43

Juntada de petição
20/01/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
06/08/2021 05:08

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE LAURINDO DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/07/2021 23:59.
31/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 15:00

Juntada de Ato ordinatório
27/05/2021 12:16

Recebidos os autos
27/05/2021 12:16

Juntada de despacho
08/04/2020 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2020 21:41

Juntada de Certidão
27/11/2019 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/11/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:44

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE LAURINDO DA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2019 16:36

Conclusos para despacho
03/05/2019 15:16

Juntada de petição
12/04/2019 00:08

Publicado Intimação em 12/04/2019.
12/04/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2019 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 07:29

Juntada de Ato ordinatório
19/03/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:07

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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