TJMA - 0802330-88.2022.8.10.0105

05/05/2025 17:46

Baixa Definitiva

05/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/05/2025 17:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2025.

03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 15:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*78-53 (APELANTE)

17/03/2025 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

14/02/2025 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2025.

14/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 09:53

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*78-53 (APELANTE).

08/08/2024 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024 11:43

Desentranhado o documento

23/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/11/2023 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023 12:18

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 10:25

Recebidos os autos

26/06/2023 10:25

Conclusos para despacho

26/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio