04/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/12/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:25

Juntada de malote digital
10/12/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:09

Conhecido o recurso de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO - CPF: *22.***.*62-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 12:35

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:41

Recebidos os autos
08/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/11/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/10/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 12:32

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:10

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:11

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.
01/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Primeiramente, quanto a prevenção alegada pela Procuradoria, destaco que o Assento Regimental nº 12023 determinou em seu art. 2º o que segue: Os recursos recebidos neste Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno.

Encaminhem-se, novamente, os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
30/08/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:39

em cooperação judiciária
24/04/2023 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2023 12:53

Juntada de parecer do ministério público
03/04/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 03:55

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:35

Juntada de petição
23/03/2023 08:15

Decorrido prazo de SPOLETO FRANCHISING LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:15

Decorrido prazo de MARCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:15

Decorrido prazo de TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 23:12

Juntada de contrarrazões
01/03/2023 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820211-05.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: J.

H.

L.

DA P.

S., menor, MÁRCIA VIVIANE LUZ DA PAZ SANTIAGO e MARCO AURÉLIO TAVARES SANTIAGO FILHO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO TAVARES SANTIAGO FILHO OAB/MA 8.781 1º AGRAVADO: SPOLETO FRANCHISING LTDA 2º AGRAVADO : TD FOOD ALIMENTOS LTDA - ME Relatora: Nelma Celeste Souza Silva Costa Vistos etc., Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão do Juízo de Origem.

Tendo em vista a ausência de pedido de efeito liminar ao presente recurso, intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
27/02/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 23:55

Conclusos para despacho
28/09/2022 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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