TJMA - 0808969-12.2023.8.10.0001

22/09/2023 08:46

Arquivado Definitivamente

22/09/2023 08:10

Recebidos os autos

22/09/2023 08:10

Juntada de despacho

12/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/07/2023 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023 08:35

Conclusos para decisão

15/06/2023 08:35

Juntada de Certidão

14/06/2023 22:06

Juntada de contrarrazões

13/06/2023 08:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/05/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 09:25

Juntada de Certidão

19/05/2023 23:23

Juntada de recurso inominado

12/05/2023 12:11

Juntada de petição

09/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 12:09

Expedição de Informações pessoalmente.

05/05/2023 12:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/05/2023 14:38

Conclusos para decisão

04/05/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2023 17:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVA em 22/03/2023 23:59.

14/04/2023 16:15

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.

14/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 08:12

Declarada incompetência

16/02/2023 16:33

Conclusos para decisão

16/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio