13/03/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 12:20

Decorrido prazo de WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:20

Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2024 00:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 05:28

Decorrido prazo de WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:15

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
13/05/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 08:10, Central de Videoconferência.
09/05/2024 13:46

Conciliação infrutífera
08/05/2024 15:30

Recebidos os autos.
08/05/2024 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
18/04/2024 02:32

Decorrido prazo de WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:32

Decorrido prazo de BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:19

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 08:10, Central de Videoconferência.
13/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:30

Juntada de petição
11/12/2023 17:49

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:45

Juntada de réplica à contestação
05/12/2023 17:28

Juntada de termo
16/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825719-06.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] REQUERENTE: WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO - MA21256, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDA CARLA BRANDAO RIBEIRO - MA17504 DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

Transcorrido tal prazo, com ou sem a apresentação da réplica, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Imperatriz, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
13/11/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:49

Juntada de contestação
01/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:44

Juntada de petição
11/05/2023 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 10:30, Central de Videoconferência.
11/05/2023 10:55

Conciliação infrutífera
11/05/2023 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
26/04/2023 08:25

Juntada de termo
19/04/2023 09:30

Decorrido prazo de WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA em 17/03/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Processo: 0825719-06.2022.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA Parte Requerida:BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 2ª sala Processual de Videoconferência Data: 11/05/2023 Hora: 10:30 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs2; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Terça-feira, 11 de Abril de 2023 Atenciosamente, MANOEL MARQUES FERREIRA NETO Diretor de Secretaria
14/04/2023 15:34

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2023 15:24

Juntada de ato ordinatório
11/04/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 10:30, Central de Videoconferência.
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825719-06.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] REQUERENTE: WAUEVERTON BRUNO WYLLIAN NASCIMENTO SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO - MA21256, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDA DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de liminar sem oitiva da outra parte, determinando a rescisão do contrato com a proibição de cobrança das parcelas.

Ainda que não haja certeza sobre a quantidade do desconto a ser feito, a rescisão do contrato é devida, pois é a vontade da parte autora.

Contudo, não vejo a probabilidade do direito na proibição da cobrança das parcelas, principalmente as vencidas.

Logo, presentes os requisitos, defiro a tutela antecipada e declaro a rescisão do contrato por vontade da parte autora.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Imperatriz/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
22/02/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
04/12/2022 21:45

Concedida em parte a Medida Liminar
24/11/2022 12:29

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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