TJMA - 0801380-67.2022.8.10.0109

28/01/2025 10:51

Baixa Definitiva

28/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/01/2025 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 24/01/2025 23:59.

01/11/2024 16:45

Juntada de petição

30/10/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 18:11

Juntada de Certidão

02/10/2024 12:00

Juntada de petição

26/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 23/09/2024 23:59.

06/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento

06/09/2024 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos

27/08/2024 09:41

Recebidos os autos

27/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/08/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/08/2024 11:42

Juntada de petição

09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 08/08/2024 23:59.

08/08/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento

22/07/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 12:24

Recebidos os autos

11/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado

08/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 07/12/2023 23:59.

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/12/2023 21:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento

20/11/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:18

Recebidos os autos

07/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 23/08/2023 23:59.

19/08/2023 10:46

Juntada de petição

18/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 00:02

Juntada de contrarrazões

16/08/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 11:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2023 10:14

Juntada de petição

03/07/2023 00:00

Publicado Decisão em 30/06/2023.

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 18:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MACEDO - CPF: *15.***.*40-67 (APELADO), MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE

21/06/2023 09:06

Conclusos para decisão

21/06/2023 08:24

Recebidos os autos

21/06/2023 08:24

Conclusos para despacho

21/06/2023 08:24

Distribuído por sorteio