TJMA - 0825393-46.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 08:54
Baixa Definitiva
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09/12/2024 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/12/2024 08:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2024 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/12/2024 23:59.
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08/11/2024 00:03
Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 07/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 23:04
Juntada de petição
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16/10/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/10/2024 15:18
Não conhecidos os embargos de declaração
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05/08/2024 11:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/08/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 00:28
Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 00:01
Juntada de contrarrazões
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24/07/2024 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 14:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/06/2024 08:23
Juntada de embargos de declaração (1689)
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10/06/2024 18:40
Juntada de petição
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05/06/2024 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2024 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.
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04/06/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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01/06/2024 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2024 10:25
Conhecido o recurso de TAYANE MENESES OLIVEIRA - CPF: *27.***.*19-10 (APELANTE) e provido em parte
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31/05/2024 10:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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23/05/2024 11:12
Juntada de parecer do ministério público
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18/05/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/05/2024 23:59.
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02/05/2024 21:29
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 21:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 16:30
Recebidos os autos
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22/04/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/04/2024 16:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/03/2024 13:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/03/2024 11:22
Juntada de parecer do ministério público
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20/02/2024 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 16:47
Conclusos para despacho
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14/02/2024 16:44
Recebidos os autos
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14/02/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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