TJMA - 0802301-79.2022.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR

CNPJ: 42.330.699/0001-06

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SANTOS

CPF *59.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 01:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

  • 19/07/2025 17:40

    Juntada de diligência

  • 19/07/2025 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2025 17:40

    Juntada de diligência

  • 04/06/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 08:45

    Juntada de termo

  • 22/04/2025 15:36

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 16:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:16

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 22:14

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:31

    Juntada de juntada de ar

  • 14/10/2024 16:31

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 01/08/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:36

    Juntada de termo

  • 26/06/2024 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2024 16:29

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/06/2024 16:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/06/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 16:23

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2024 16:21

    Juntada de termo

  • 03/06/2024 09:17

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 10:02

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 15:52

    Transitado em Julgado em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:28

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 14/06/2023 19:28

    Homologada a Transação

  • 13/06/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 11:08

    Juntada de termo

  • 19/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0802301-79.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Requerido(a): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

    Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 14/06/2023 11:45Horas, a ser realizada telepresencialmente (videoconferência), conforme link que será anexado na véspera de realização de audiências.

    Advertências Fica desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

    As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

    São José de Ribamar, 17 de maio de 2023.

    LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial

  • 17/05/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 14:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2023 15:59

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 20/04/2023 18:35

    Juntada de petição

  • 06/04/2023 22:10

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 06/04/2023 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 30/03/2023 16:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 30/03/2023 14:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 15:15 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 30/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 09:36

    Juntada de petição

  • 18/02/2023 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 09:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0802301-79.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Requerido(a): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

    Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 30/03/2023 15:15Horas, a ser realizada telepresencialmente (videoconferência), conforme link que será anexado na véspera de realização de audiências.

    Advertências Fica desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

    As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

    São José de Ribamar, 13 de fevereiro de 2023.

    LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial

  • 13/02/2023 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 17:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 15:15 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 02/12/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:48

    Juntada de termo

  • 02/12/2022 09:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 02/12/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 19:35

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:23

    Juntada de diligência

  • 26/09/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 10:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 26/09/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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