TJMA - 0804503-07.2021.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 18:26
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 15:21
Processo Desarquivado
-
14/11/2023 16:14
Arquivado Provisoriamente
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14/11/2023 16:07
Recebidos os autos
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13/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
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02/08/2023 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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02/08/2023 05:01
Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 04:59
Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
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13/07/2023 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2023 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2023 11:06
Juntada de Certidão
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25/04/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 07:38
Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
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19/04/2023 07:38
Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 14/03/2023 23:59.
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08/04/2023 04:21
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/04/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.
Penalva-MA, 15 de fevereiro de 2023.
JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA -
15/02/2023 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
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12/02/2023 11:01
Juntada de petição
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06/02/2023 16:29
Juntada de petição
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13/12/2022 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2022 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2022 09:32
Julgado procedente o pedido
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13/12/2022 09:32
Homologada a Transação
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15/09/2022 07:30
Juntada de Certidão
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12/07/2022 08:43
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 10:14
Conclusos para julgamento
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28/06/2022 10:11
Juntada de Certidão
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28/06/2022 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
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27/04/2022 09:28
Juntada de petição
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27/04/2022 07:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 17:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 17:00 Vara Única de Penalva.
-
26/04/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 14:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 17:00 Vara Única de Penalva.
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04/04/2022 21:53
Outras Decisões
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25/03/2022 12:16
Conclusos para decisão
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23/03/2022 15:54
Juntada de réplica à contestação
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15/02/2022 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2022 14:43
Juntada de Certidão
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06/01/2022 14:33
Juntada de contestação
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30/11/2021 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2021 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 10:34
Conclusos para despacho
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16/11/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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