TJMA - 0014925-86.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL MENDES PEREIRA

CPF *03.***.*66-31

Advogados

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA

OAB: 11652/MA

CPF *27.***.*20-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 08/10/2024 10:06

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 11:06

    Juntada de malote digital

  • 27/09/2024 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2024 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 13:15

    Não conhecimento do pedido

  • 21/09/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 10:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2024 16:45

    Juntada de parecer

  • 06/09/2024 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 21:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/08/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/08/2024 15:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 21:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/06/2024 18:54

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/06/2024 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:22

    Juntada de parecer

  • 11/03/2024 11:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2024 11:15

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 18:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 07/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 12:47

    Juntada de malote digital

  • 05/03/2024 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 10:19

    Conhecido o recurso de DANIEL MENDES PEREIRA - CPF: *03.***.*66-31 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 05/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 21:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 21:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2024 13:56

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/02/2024 21:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/02/2024 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2024 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 21:55

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 21:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/02/2024 21:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (SDCR)

  • 14/02/2024 21:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/02/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 14/02/2024 18:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/02/2024 15:47

    Conclusos para despacho do revisor

  • 09/02/2024 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (SDCR)

  • 09/02/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/02/2024 16:07

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/11/2023 10:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/11/2023 10:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/11/2023 10:16

    Juntada de documento

  • 01/11/2023 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/11/2023 07:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/10/2023 12:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2023 12:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2023 12:16

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/10/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 28/08/2023 09:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/08/2023 08:27

    Juntada de documento

  • 25/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/08/2023 15:47

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/08/2023 00:12

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 04/08/2023 09:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2023 09:02

    Juntada de documento

  • 04/08/2023 08:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/08/2023 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 13:57

    Declarado impedimento por José Luiz Oliveira de Almeida

  • 03/08/2023 13:57

    Declarado impedimento por José Luiz Oliveira de Almeida

  • 03/08/2023 13:57

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/07/2023 11:20

    Juntada de parecer

  • 07/07/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2023 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 05:30

    Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 05:27

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 05:29

    Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0014925-86.2016.8.10.0001 EMBARGANTE(S): DANIEL MENDES PEREIRA ADV.(A/S) : RENATO MENDES DE SOUSA SILVA – MA11652 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DECISÃO Examinados os autos, constato que os presentes embargos foram opostos contra acórdão proferido por este Tribunal de Justiça no julgamento de apelação criminal em ação penal na qual este Relator já funcionou como juiz – processo nº 0014925-86.2016.8.10.0001 –, quando no exercício da jurisdição em primeira instância, inclusive fazendo o recebimento da denúncia em face do embargante, razão pela qual, sem maiores delongas, resta caracterizado o impedimento para julgar a causa, nos termos do art. 112, c/c art. 252, III, do Código de Processo Penal.

    Do exposto, redistribua-se o processo entre os demais membros do colegiado, mediante a devida compensação (art. 291, § 1º, do RITJMA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR

  • 13/02/2023 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 13/02/2023 15:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/02/2023 15:12

    Juntada de documento

  • 13/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/02/2023 14:39

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 13/02/2023 14:39

    Juntada de documento

  • 13/02/2023 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/02/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 08:50

    Declarado impedimento por Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 17/12/2021 12:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2021 12:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 11:27

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/11/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:17

    Juntada de informativo

  • 13/10/2021 08:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/10/2021 08:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2021 07:45

    Juntada de documento

  • 05/10/2021 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/10/2021 09:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/10/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 02:01

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de DANIEL MENDES PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 10:54

    Juntada de parecer

  • 15/09/2021 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/09/2021 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 14:26

    Juntada de parecer

  • 14/09/2021 09:53

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/09/2021 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 11:21

    Declarada incompetência

  • 01/09/2021 12:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 11:34

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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