TJMA - 0802481-41.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 12:01
Baixa Definitiva
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21/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/05/2025 11:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2025 02:00
Decorrido prazo de GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:28
Decorrido prazo de RODOGRAOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.
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30/03/2025 00:18
Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.
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30/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/03/2025 15:54
Juntada de petição
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26/03/2025 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2025 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 10:43
Conhecido o recurso de GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido
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20/03/2025 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/03/2025 08:53
Juntada de petição
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19/02/2025 10:31
Juntada de petição
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18/02/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 12:20
Recebidos os autos
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12/02/2025 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/02/2025 12:19
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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22/10/2024 00:02
Decorrido prazo de GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:01
Decorrido prazo de GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/10/2024 23:59.
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01/10/2024 07:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/09/2024 19:35
Juntada de contrarrazões
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21/09/2024 00:04
Decorrido prazo de RODOGRAOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 20/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2024.
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07/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
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04/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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02/09/2024 12:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/09/2024 12:29
Juntada de petição
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28/08/2024 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2024 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 10:10
Conhecido o recurso de GESTOR DA CEDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido
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26/04/2024 10:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/04/2024 10:04
Juntada de parecer
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12/03/2024 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 14:31
Conclusos para decisão
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08/03/2024 14:31
Recebidos os autos
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08/03/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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