TJMA - 0800920-77.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 18:14
Baixa Definitiva
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30/09/2024 18:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/09/2024 18:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2024 00:02
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 09:56
Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2024 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2024 20:04
Juntada de Certidão
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02/09/2024 19:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/08/2024 07:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/08/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:38
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/08/2024 13:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/06/2024 08:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/06/2024 01:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 15:22
Juntada de contrarrazões
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12/06/2024 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 00:49
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES em 22/05/2024 23:59.
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08/05/2024 15:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/05/2024 09:53
Juntada de embargos de declaração (1689)
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30/04/2024 00:21
Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2024 10:15
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)
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23/04/2024 01:42
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 21:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2024 20:59
Juntada de Certidão
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19/04/2024 01:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2024 23:59.
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08/04/2024 11:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 11:19
Recebidos os autos
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02/04/2024 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/04/2024 11:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2024 23:59.
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11/03/2024 13:35
Juntada de contrarrazões
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04/03/2024 16:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/03/2024 12:59
Juntada de agravo interno cível (1208)
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19/02/2024 01:45
Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 09:36
Conhecido o recurso de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *16.***.*12-44 (APELANTE) e provido
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28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 14:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2023 09:42
Juntada de parecer do ministério público
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20/11/2023 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800920-77.2023.8.10.0034 APELANTE: ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2023 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 17:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/10/2023 10:09
Recebidos os autos
-
16/10/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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