TJMA - 0804812-93.2023.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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15/09/2025 15:23
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
-
15/09/2025 15:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
15/09/2025 15:22
Conciliação infrutífera
-
11/09/2025 22:20
Recebidos os autos.
-
11/09/2025 22:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
22/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
19/07/2025 20:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2025 20:18
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2025 20:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
08/05/2025 00:11
Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:11
Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:11
Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 07/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:27
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 12:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/12/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 04:10
Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 04:10
Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 04:09
Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 04:09
Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 22/10/2024 23:59.
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01/10/2024 04:22
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 19:40
Decretada a revelia
-
05/03/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:48
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
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28/11/2023 15:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/11/2023 15:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
28/11/2023 15:48
Conciliação infrutífera
-
28/11/2023 15:01
Juntada de petição
-
27/11/2023 21:55
Juntada de petição
-
23/11/2023 15:08
Recebidos os autos.
-
23/11/2023 15:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
22/11/2023 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
19/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 12:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2023 02:16
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
06/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
05/10/2023 08:30
Juntada de Mandado
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0804812-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON BARROS ARAGAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241-A, JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A REU: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 28/11/2023 15:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 SENHA: “tjma1234”.
Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.
Sarney Costa localiza-se na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.
FÓRUM DES.
SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].
São Luis, Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.
JOSILENE MENDES CARDOSO Aux Jud Matrícula 103929 -
03/10/2023 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 16:48
Juntada de ato ordinatório
-
03/10/2023 16:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
06/09/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:38
Juntada de petição
-
03/07/2023 17:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/07/2023 17:54
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
-
03/07/2023 17:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 09:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
03/07/2023 17:54
Conciliação infrutífera
-
03/07/2023 12:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
03/07/2023 12:06
Recebidos os autos.
-
22/06/2023 13:58
Juntada de termo
-
27/05/2023 00:24
Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:19
Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 26/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 07:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2023 00:12
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
19/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 07:15
Juntada de Mandado
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804812-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON BARROS ARAGAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241-A, JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A REU: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 03/07/2023 09:10 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3 SENHA: “tjma1234”.
Ficando, ainda, cientes que para maiores informações o telefone da Central de Videoconferência é (98) 3232-0515 (Whatsapp).
Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, FONE: (98) 3232-0515 (Whatsapp).
São Luis, Quarta-feira, 17 de Maio de 2023.
PEDRO E.
COSTA BARBOSA N.
Tec Jud Matrícula 134296 -
17/05/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 09:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
26/04/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 11:18
Conclusos para despacho
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21/03/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 08:44
Conclusos para decisão
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21/03/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:38
Juntada de petição
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17/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo n.º 0804812-93.2023.8.10.0001 Demandante: MILTON BARROS ARAGAO Advogado(s) do reclamante: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO (OAB 11241-MA), JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB 17987-MA) Demandado: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR DESPACHO Cuida-se de demanda de restituição com indenização por danos morais, decorrente de valores recebidos pelo advogado contratado em processo trabalhista, sem o devido repasse da parte autora.
Observa-se que todos os fatos apresentados fazem referência tão somente ao demandado José de Ribamar Torreão Smith Júnior, assim como da causa de pedir e do pedido.
Apesar disto, a parte autora inclui no polo passivo três pessoas jurídicas, ADVOCACIA DO TRABALHADOR - UNIDADE AREINHA, ADVOCACIA GERAL DO TRABALHADOR - UNIDADE JOÃO PAULO e ADVOCACIA GERAL DO TRABALHADOR - UNIDADE CHAPADINHA, sem qualquer menção na petição inicial justificando o porquê da presença destas no polo passivo da demanda.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer elementos que legitimidade das pessoas jurídicas mencionadas na petição inicial.
DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.
São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís -
16/02/2023 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 12:09
Concedida a gratuidade da justiça a MILTON BARROS ARAGAO - CPF: *80.***.*57-15 (AUTOR).
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30/01/2023 21:24
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento Diverso • Arquivo
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