30/10/2024 08:01

Baixa Definitiva
30/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de HERBETH CARLSOM PEREIRA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de HERBETH CARLSOM PEREIRA JUNIOR - CPF: *16.***.*06-64 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:42

Juntada de parecer
23/09/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:54

Recebidos os autos
23/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/09/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:12

Recebidos os autos
16/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 12:20

Recebidos os autos
16/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2024 14:34

Juntada de parecer
01/04/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 16:26

Recebidos os autos
20/11/2023 16:26

Juntada de termo
01/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/08/2023 13:02

Juntada de termo
27/07/2023 17:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/07/2023 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2023 12:20

Juntada de parecer
18/07/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:11

Recebidos os autos
14/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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