TJMA - 0800317-61.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 21:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 25/01/2024 23:59.
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29/01/2024 22:08
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 22:04
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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12/12/2023 16:14
Juntada de petição
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11/12/2023 01:27
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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11/12/2023 01:24
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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08/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 08:42
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 11:55
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 11:54
Juntada de Certidão
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30/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
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31/10/2023 10:45
Juntada de Certidão
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27/10/2023 11:11
Juntada de Ofício
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24/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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24/10/2023 11:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/09/2023 08:55
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 08:55
Juntada de Certidão
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13/09/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 23:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 17:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 09:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 21/07/2023 23:59.
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26/07/2023 20:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 21/07/2023 23:59.
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20/07/2023 15:54
Conclusos para despacho
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20/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:42
Juntada de petição
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14/07/2023 10:44
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:44
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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14/07/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 20:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 20:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 13:48
Expedido alvará de levantamento
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27/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 17:11
Juntada de petição
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16/05/2023 10:01
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 10:01
Juntada de Certidão
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15/05/2023 16:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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15/05/2023 10:50
Juntada de petição
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15/05/2023 09:15
Juntada de petição
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15/05/2023 09:13
Juntada de contestação
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12/05/2023 15:03
Juntada de petição
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11/05/2023 10:17
Juntada de Certidão
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08/04/2023 01:13
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/04/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800317-61.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Condomínio Gran Village Brasil I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : KELMA SUELY DE LIMA NOBRE Rua General Artur Carvalho, s/n, Bloco 08, Apto 103, Cond.
Gran Village Brasil I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/05/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020612030262900000079420715 1 INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA - GRAN VILLAGE BRASIL I X KELMA SUELY 08-103 Petição 23020612030267000000079420716 2 PROCURAÇÃO BRASIL I Procuração 23020612030273800000079420718 3 CNPJ BRASIL I Documento de identificação 23020612030280400000079420720 4 CONVENÇÃO BRASIL I Documento Diverso 23020612030288400000079420722 5 REGIMENTO INTERNO BRASIL I Documento Diverso 23020612030337300000079420724 6 ATA DE ELEIÇÃO - SÍNDICA LUANNA - BRASIL I Documento Diverso 23020612030395800000079420725 7 DOC SÍNDICA Documento de identificação 23020612030427500000079420727 8 ATA DE TAXA DE CONDOMÍNIO E ENXOVAL Documento Diverso 23020612030482100000079420728 Certidão Certidão 23020712473203100000079523208 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 15 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso -
15/02/2023 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 12:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
06/02/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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