12/08/2024 09:13

Baixa Definitiva
12/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ABIDORAL DE MOURA FILHO em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:12

Conhecido o recurso de ABIDORAL DE MOURA FILHO - CPF: *02.***.*39-08 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:41

Recebidos os autos
29/05/2024 14:40

Recebidos os autos
29/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
29/05/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 16:16

Conclusos para despacho do revisor
16/05/2024 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ABIDORAL DE MOURA FILHO em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 07:44

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:50

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:57

Recebidos os autos
11/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800220-83.2023.8.10.0040

Lauraci Serejo da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Joseniel Bezerra de Assis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0801163-43.2022.8.10.0135

Maria Maedila Guimaraes de Souza

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes Lt...

Advogado: Marcus Vinicius Araujo Silva Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0800197-54.2022.8.10.0079

Municipio de Godofredo Viana

Sirlene Vitorio Costa

Advogado: Edward Geraldo Silva Pires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800197-54.2022.8.10.0079

Sirlene Vitorio Costa

Municipio de Godofredo Viana

Advogado: Edward Geraldo Silva Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0800200-71.2023.8.10.0047

Paulo Roberto Gomes Vieira Junior

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 17:59

Exibir Processo