07/08/2025 10:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:46

Juntada de petição
22/05/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 07:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 05/12/2024 23:59.
11/10/2024 14:07

Juntada de petição
10/10/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 11/06/2024 23:59.
15/04/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:18

Juntada de petição
09/04/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2024 15:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento
21/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 20/02/2024 23:59.
07/12/2023 10:15

Juntada de petição
24/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Comarca de Penalva – [email protected] , Rua Dr.

Djalma Marques – S/N – Centro – Penalva/MA – CEP. 65.213-000 Proc.0000264-03.2015.8.10.0110 Exequente: DOMINGOS BORGES SILVA Advogado(a): DOMINGOS BORGES SILVA CPF: *41.***.*12-68, MARINEL DUTRA DE MATOS CPF: *80.***.*34-15 Executado: MUNICIPIO DE PENALVA Advogado(a): Advogado do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - MA15278 MEMORIAL DE CÁLCULOS - PÓS SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO.

Aos Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023, conforme DESPACHO ID 100636418, procedi os cálculos de acordo com os índices apontados na Sentença ID 85273639 e acórdão ID 85273643 Considerando que os valores já homologados na SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA ID 85273639, os mesmos foram corrigidos tomando como data base da referida sentença de homologação.

Para tanto, foram atualizados conforme orientação do setor de Precatórios do Estado do Maranhão, fazendo uso do Software “Projef Web – Programa para Cálculos Judiciais – Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul” (https://www.jfrs.jus.br/projefweb).

Quanto os índices, seguindo a orientação do referido setor e dispositivos da sentença/acórdão, juros de 6% a.a, ou seja, 0,5 ao mês, por se tratar de Fazenda Pública Municipal e correção monetária de acordo com o IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) até 12/2021.

Os cálculos foram atualizados a partir da sentença homologatória e certidão de transitado em julgado ID 85273639, paginas 62 e 63 dos autos em PDF.

No que tange os honorários não corrigidos em virtude de já ter sido expedido RPV ID 85273641 - RPV 839/202 pg 08.

De acordo com a planilha em anexo os valores seguem abaixo: Exequente: R$.

Por fim, logo após a feitura dos referidos cálculos procedi a intimação das partes para se manifestar dos mesmos, sendo o Exequente no prazo de 15 (quinze), dias e o Executado no prazo de 30 (trinta) dias por se tratar de Fazenda Pública.

Penalva/MA, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 175547 CONTADOR AD HOC
22/11/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
03/10/2023 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2023 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 22:13

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 17/02/2023 23:59.
28/03/2023 14:51

Juntada de petição
25/03/2023 17:04

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
25/03/2023 17:03

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

PENALVA/MA, 08/02/2023.

DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - MAT 175547
08/02/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800588-38.2023.8.10.0058

Condominio Jardim Di Napoli Residence

Luana Larissa Silva de Castro

Advogado: Antonia Leonida Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800091-41.2023.8.10.0117

Maria das Gracas Gomes dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Rayrison Lopes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0821451-06.2022.8.10.0040

Damasilia Pimentel Macedo de Barros

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Stefani Caroline Cunha Carneiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0800247-47.2023.8.10.0014

Cap Fifas Business LTDA

J da Paixao de Freitas Comercio

Advogado: Ioneide Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0821451-06.2022.8.10.0040

Damasilia Pimentel Macedo de Barros

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Miguel Campelo da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2022 04:56

Exibir Processo