09/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:54

Juntada de termo
19/04/2024 14:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:34

Juntada de petição
08/04/2024 21:12

Juntada de petição
01/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:26

Recebidos os autos
01/04/2024 14:26

Juntada de despacho
27/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/11/2023 14:19

Juntada de termo
19/11/2023 08:47

Juntada de termo
31/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:23

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:54

Juntada de contrarrazões
06/10/2023 02:15

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo PJEC 0800065-49.2023.8.10.0018 RECORRENTE: ANA CRISTINA CRUZ ALENCAR DA CONCEICAO RECORRIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO Certificada a tempestividade do recurso (ID 96520575), da parte Requerente, recebo-o em seu efeito devolutivo.

Defiro o pedido de assistência nos termos da Lei no 1.060/50.

Intime-se a Parte Requerida, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as Contrarrazões.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos para distribuição entre as Turmas Recursais.

São Luís, data do sistema José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, respondendo pelo 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:24

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2023 13:12

Juntada de petição
10/07/2023 12:04

Juntada de recurso inominado
06/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:22

Juntada de embargos de declaração
03/07/2023 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 11:48

Juntada de petição
18/04/2023 22:28

Decorrido prazo de JEAN FABIO AGUIAR DE SOUSA em 17/02/2023 23:59.
14/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento
14/04/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 11:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2023 14:40

Juntada de contestação
25/03/2023 12:31

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
14/02/2023 13:20

Juntada de termo
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,08/02/2023 Ação: [Cobrança indevida de ligações ] Processo nº 0800065-49.2023.8.10.0018 Autor: AUTOR: ANA CRISTINA CRUZ ALENCAR DA CONCEICAO ADVOGADO: JEAN FABIO AGUIAR DE SOUSA - OAB MA13151 Réu: REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica ANA CRISTINA CRUZ ALENCAR DA CONCEICAO De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da DECISÃO LIMINAR e INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 14/04/2023 às 11:30h a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95 ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
08/02/2023 10:53

Juntada de termo
08/02/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 08:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 22:57

Conclusos para decisão
02/02/2023 22:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/02/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800741-76.2023.8.10.0024

Manoel Carneiro da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Gilberto Junior Sousa Lacerda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800741-76.2023.8.10.0024

Manoel Carneiro da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Gilberto Junior Sousa Lacerda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0804407-10.2022.8.10.0028

Deuzanira Silva Marques

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Chiara Renata Dias Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0804407-10.2022.8.10.0028

Deuzanira Silva Marques

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Chiara Renata Dias Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800076-62.2020.8.10.0122

Edima Luis de Barros

Domingos Lazaro da Cruz

Advogado: Maykon Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2023 08:19

Exibir Processo