TJMA - 0007948-30.2006.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 06:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2025 06:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2025 17:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
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25/08/2025 16:43
Conclusos para decisão
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25/08/2025 16:42
Juntada de termo
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11/08/2025 14:50
Juntada de petição
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05/08/2025 21:51
Juntada de petição
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05/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2025 15:32
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2025 10:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
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29/07/2025 10:52
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/06/2025 09:47
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:41
Juntada de Certidão
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27/09/2024 13:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/09/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 22:55
Conclusos para decisão
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26/06/2024 22:55
Juntada de termo
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14/05/2024 12:00
Juntada de Certidão
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15/02/2024 03:02
Decorrido prazo de MAXSUEL NASCIMENTO GOMES em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 21:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 11:27
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:26
Juntada de Certidão
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06/09/2023 15:07
Juntada de petição
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04/09/2023 04:28
Decorrido prazo de MAXSUEL NASCIMENTO GOMES em 01/09/2023 23:59.
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10/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007948-30.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MAXSUEL NASCIMENTO GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016, DANIEL DE SOUSA CARNEIRO - MA8500-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84817388.
Intimem-se as partes para se manifestar sobre os valores apurados pela Contadoria Judicial conforme ID n° 70983926 (fls. 256-258) requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 07 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
08/08/2023 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 16:25
Conclusos para despacho
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03/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:17
Decorrido prazo de MAXSUEL NASCIMENTO GOMES em 28/02/2023 23:59.
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07/04/2023 22:42
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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07/04/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0007948-30.2006.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MAXSUEL NASCIMENTO GOMES EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84817388.
São Luís, 15 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
15/02/2023 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 08:18
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
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08/07/2022 07:23
Juntada de volume
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14/06/2022 17:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2006
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
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