28/04/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 09:21

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:20

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:56

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2023.
16/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n° 0808555-14.2023.8.10.0001 Requerente: BRUNA KARINE PESSOA GASPAR Requerido: RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por BRUNA KARINE PESSOA GASPAR, contra a sentença proferida no id 88456252, sob o fundamento de existência de erro material quanto à menção de pessoa diversa no terceiro parágrafo da fundamentação. É o que comporta relatar.

Decido.

Conheço dos presentes embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade do art. 1.023 do Código de Processo Civil. É cediço que o recurso de Embargos de Declaração tem como finalidade esclarecer obscuridades, suprir omissões, eliminar contradições ou corrigir erros materiais eventualmente ocorridas no bojo do decisum impugnado (art. 1.022 do CPC).

Trata-se, pois, de instituto que tem como propósito exclusivamente a aperfeiçoar a prestação jurisdicional, dedicando-se etiologicamente a purificar o julgado dos eventuais vícios que venham a maculá-lo.

Não traduz, por obvio, instrumento adequado para rediscussão de questões elucidadas por ocasião do julgamento.

In casu, de fato houve erro material na sentença, eis que o nome correto do falecido é RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO, e não RAIMUNDO NONATO SOUSA CARVALHO, como constou no terceiro parágrafo da fundamentação.

Assim, constatado o equívoco, cumpre ao julgador proceder à sua correção, pelo que, acolho os presentes embargos para o fim de sanar o vício apontado, de modo que onde consta RAIMUNDO NONATO SOUSA CARVALHO, lê-se RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO.

Mantenho os demais termos da sentença proferida no id 88456252.

UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO CARTA/MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Intimem-se.

São Luís (MA), 28 de março de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
28/03/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2023 15:03

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:53

Juntada de embargos de declaração
23/03/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/03/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 10:56

Juntada de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0808555-14.2023.8.10.0001 REQUERENTE: BRUNA KARINE PESSOA GASPAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839 REQUERIDO: RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO DESPACHO Intime-se a requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de existência de registro de óbito emitidas pelos Cartórios do local do falecimento e do local de residência do de cujus, bem como a guia do sepultamento, e trazer aos autos a especificação de todos os dados necessários ao assento de óbito, elencados no artigo 80 da Lei de Registros Públicos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito.

Com a juntada dos documentos, intime-se o Ministério Público para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no feito.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
17/02/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:53

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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