STJ - 0802360-16.2023.8.10.0000

29/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/11/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156781/2023

28/11/2023 12:41

Protocolizada Petição 1156781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 13:40

Conhecido o recurso de IKARO FELIPE NASCIMENTO CARVALHO (PRESO) e não-provido

03/11/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/11/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1091033/2023

03/11/2023 19:21

Protocolizada Petição 1091033/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

20/07/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 702551/2023

20/07/2023 17:30

Protocolizada Petição 702551/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/07/2023

18/07/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698424/2023

18/07/2023 19:14

Protocolizada Petição 698424/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

18/07/2023 09:31

Juntada de Petição de ofício nº 696467/2023

18/07/2023 09:26

Protocolizada Petição 696467/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2023

17/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023 Petição Nº 683894/2023 - EDcl

14/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2023 15:11

Expedição de Ofício nº 069522/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizaedos de São Luís - MA solicitando informações

14/07/2023 15:11

Expedição de Ofício nº 069498/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

13/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683894 - EDcl no RHC 183478 - Publicação prevista para 17/07/2023

13/07/2023 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de IKARO FELIPE NASCIMENTO CARVALHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00683894 - EDcl no RHC 183478

13/07/2023 19:00

Embargos de Declaração de IKARO FELIPE NASCIMENTO CARVALHO acolhidos - Petição Nº 2023/00683894 - EDcl no RHC 183478

13/07/2023 19:00

Embargos de Declaração de IKARO FELIPE NASCIMENTO CARVALHO acolhidos - Petição Nº 2023/00683894 - EDcl no RHC 183478

13/07/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

13/07/2023 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que a decisão que se encontrava às fls. 257 por impossibilidade de visualização do seu conteúdo, foi desentranhada dos autos, retirada da publicação e restituída ao gabinete do Ministro Vice Presidente. Certifico, ainda, qu

12/07/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

11/07/2023 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 683894/2023

11/07/2023 23:30

Protocolizada Petição 683894/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2023

07/07/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676331/2023

07/07/2023 18:03

Protocolizada Petição 676331/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2023

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2023

06/07/2023 17:00

Não conhecido o recurso de IKARO FELIPE NASCIMENTO CARVALHO (PRESO)

05/07/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

05/07/2023 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 835666 (2023/0228890-4)

05/07/2023 13:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO