05/09/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 15:10

Juntada de Ofício
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 21/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 17:14

Homologado cálculo de contadoria
16/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
26/09/2024 17:08

Conta Atualizada
26/09/2024 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
20/05/2024 08:52

Conta Atualizada
08/03/2024 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 02/02/2024 23:59.
10/11/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:16

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:13

Juntada de termo
13/09/2023 16:14

Juntada de petição
05/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:51

Juntada de termo
30/08/2023 16:45

Transitado em Julgado em 28/07/2023
01/08/2023 14:26

Juntada de petição
28/07/2023 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 27/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DARLE ANA DA SILVA BARROS em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 10:44

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:46

Decorrido prazo de DARLE ANA DA SILVA BARROS em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 08/03/2023 23:59.
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807110-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: DARLE ANA DA SILVA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL - MA23151 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 27 de janeiro de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
08/02/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2023 11:09

Juntada de petição
27/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:42

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/11/2022 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO em 11/10/2022 23:59.
18/08/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:29

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:29

Juntada de termo
23/03/2022 14:37

Juntada de petição
18/03/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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