24/07/2025 12:06

Juntada de petição
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:27

Conclusos para decisão
03/07/2025 06:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de SADNA BASTOS DE ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:34

Juntada de petição
19/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 16/06/2025.
19/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 10:35

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 00:28

Juntada de petição
24/02/2025 18:07

Juntada de petição
11/02/2025 19:56

Decorrido prazo de BENTO JOSÉ DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:46

Juntada de petição
28/12/2024 20:13

Juntada de diligência
28/12/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 20:13

Juntada de diligência
10/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024 09:04

Expedição de Mandado.
07/12/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
10/10/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:03

Juntada de petição
18/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:58

Juntada de petição
27/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2024 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 15:09

Recebidos os autos
25/06/2024 15:09

Juntada de despacho
06/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/03/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 08:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
21/02/2024 23:32

Juntada de contrarrazões
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de SADNA BASTOS DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:01

Desentranhado o documento
01/02/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 03:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de SADNA BASTOS DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:11

Juntada de recurso inominado
26/01/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:31

Juntada de recurso inominado
13/12/2023 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 10:59

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:11

Juntada de petição
14/09/2023 13:09

Juntada de petição
17/07/2023 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/07/2023 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/07/2023 09:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 12:12

Juntada de diligência
02/03/2023 21:50

Juntada de contestação
13/02/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
13/02/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 21:51

Conclusos para despacho
07/02/2023 21:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/02/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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