22/06/2023 22:40

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 22:40

Transitado em Julgado em 16/06/2023
19/06/2023 15:31

Decorrido prazo de LUIZA NOLETO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 12:12

Juntada de diligência
19/04/2023 22:39

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:55

Decorrido prazo de JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/04/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/04/2023 06:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
25/03/2023 22:28

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800274-21.2023.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: P.

F.

N.

FERREIRA MARQUES - COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA E JOALHERIA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR - MA25726, HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 PARTE RÉ: LUIZA NOLETO DOS SANTOS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA .

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”Nesse caso, diante do requerimento da parte Autora pela extinção do feito, configura-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito e, por conseguinte, da desistência.Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: “o juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.Isso posto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência processual formulado pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Cancele-se a audiência designada.Sem custas e honorários.Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Riachão/MA Quinta-feira, 09 de Março de 2023 Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
09/03/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:49

Expedição de Mandado.
09/03/2023 16:46

Audiência Una cancelada para 28/03/2023 11:00 Vara Única de Riachão.
09/03/2023 09:52

Extinto o processo por desistência
09/03/2023 08:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/03/2023 17:04

Conclusos para julgamento
08/03/2023 14:26

Juntada de petição
08/03/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 11:08

Juntada de diligência
08/03/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 11:01

Juntada de diligência
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800274-21.2023.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE AUTORA: P.

F.

N.

FERREIRA MARQUES - COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA E JOALHERIA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR - MA25726, HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 PARTE RÉ: LUIZA NOLETO DOS SANTOS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da despacho, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOLevando em consideração que na data dantes agendada para realização de audiência, este magistrado estará participando de curso de aperfeiçoamento, designo nova data para realização de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/03/2023, às 11h00min., na forma do despacho anterior.Publique-se, registre-se, intimem-seCite-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.Riachão/MA, Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
14/02/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
13/02/2023 23:26

Audiência Una redesignada para 28/03/2023 11:00 Vara Única de Riachão.
10/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/02/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:59

Expedição de Mandado.
08/02/2023 00:25

Audiência Una designada para 23/03/2023 11:00 Vara Única de Riachão.
07/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:37

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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