24/09/2025 12:00

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.
18/09/2025 09:39

Juntada de petição
18/09/2025 09:33

Juntada de petição
12/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
10/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.
05/08/2025 12:09

Juntada de petição
29/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:30

Juntada de petição
25/06/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 11:00, 4ª Vara Cível de São Luís.
24/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:00

Decorrido prazo de SABRINA SOUSA ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:00

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:00

Decorrido prazo de NOEME DA SILVA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:12

Juntada de petição
31/01/2025 06:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:03

Juntada de petição
28/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:51

Juntada de petição
21/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:30, 4ª Vara Cível de São Luís.
16/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0803522-43.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCULINO SOUSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA - MA21394 REU: CENTER LUB COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, NOEME DA SILVA CONCEICAO - MA19710, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132 DESPACHO ID 103394158 - Considerando que no período de 6 a 10 de novembro de 2023, será promovida a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), motivada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.

Considerando que a presente demanda tem probabilidade de autocomposição a ser realizada a qualquer tempo, com fulcro no art. 139, V do CPC e a fim de efetivar a Meta 3 do CNJ, determino que as partes compareçam, acompanhadas de advogado ou de Defensor público, à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09:30 horas, pelo sistema de videoconferência vinculado a esta unidade jurisdicional.

Comunique-se às partes que o acesso à sala virtual deste Juízo é através do link https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234.

Ressalte-se, nos termos do artigo 334, § 8º do NCPC/2015, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertida em favor do Estado.

Intimem-se as partes na pessoa dos seus respectivos advogados Cumpra-se.

Intime-se.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís
11/10/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:30, 4ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:43

Decorrido prazo de NOEME DA SILVA CONCEICAO em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 07:43

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:20

Juntada de petição
07/06/2023 09:32

Juntada de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803522-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCULINO SOUSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA - MA21394 REU: CENTER LUB COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, NOEME DA SILVA CONCEICAO - MA19710, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as provas que pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.

Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
29/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:03

Juntada de réplica à contestação
18/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803522-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCULINO SOUSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA - MA21394 REU: CENTER LUB COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, NOEME DA SILVA CONCEICAO - MA19710, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
14/04/2023 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:27

Juntada de contestação
03/04/2023 09:30

Expedição de Informações pessoalmente.
28/03/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/03/2023 10:05

Conciliação infrutífera
28/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/03/2023 17:18

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803522-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCULINO SOUSA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA CHRISTINA PEREIRA SOUSA - MA21394 REU: CENTER LUB COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Cite-se o requerido para integrar a relação processual, no endereço acima informado.

Defiro pedido de assistência gratuita, tendo em vista que, ao que tudo indica, a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, que será realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Desde já, as partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§8º, art. 334, CPC).

Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344, do CPC).

Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Não alcançada a composição e superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC.

O presente serve como carta/mandado de intimação/citação.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 28/03/2023, às 09:30 horas, a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des.

Sarney Costa – Térreo), conforme Certidão de ID 84761608 dos autos.
04/02/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
31/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 20:20

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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