29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC FILHO em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:47

Juntada de petição
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 12:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:24

Apensado ao processo 0824055-28.2020.8.10.0001
31/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANÇA S.A em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.
21/03/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 23:56

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC FILHO em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:57

Juntada de petição
16/12/2024 03:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:57

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANÇA S.A em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:52

Juntada de petição
13/08/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 11:25

Desentranhado o documento
18/07/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/04/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:57

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANÇA S.A em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC FILHO em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:36

Juntada de petição
14/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:27

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC FILHO em 01/03/2023 23:59.
08/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
06/03/2023 14:44

Juntada de petição
01/03/2023 10:01

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051177-59.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS BRISSAC FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO - MA12022-A, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 9 de novembro de 2022.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario - Mat. 116855
16/02/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:37

Juntada de termo
09/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:05

Juntada de Certidão
09/07/2022 07:11

Juntada de volume
25/04/2022 18:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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